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A Prefeitura de São Sebastião exigiu, na última quarta-feira (30), durante reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), Petrobras, Cetesb e representantes da Vigilância Epidemiológica do Estado, que a estatal (Petrobras) realize um estudo epidemiológico na área contaminada no bairro do Itatinga, região central do município.
A medida foi tomada após determinação do MPE para que sejam realizadas ações de Saúde que identifiquem a situação real da população do bairro devido à exposição com a área contaminada no passado.
Para as secretarias municipal e estadual de Saúde, representadas por uma equipe técnica, o estudo epidemiológico com metodologia adequada é o único meio para evidenciar ou não a ocorrência de patologias na população alvo do estudo e que possam ter relação com a contaminação no local e ainda evidenciar a necessidade de acompanhamento médico com a assistência integral à saúde da população residente no entorno, inclusive com a realização de exames complementares.
A proposta é que a Petrobras lance edital de licitação junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros, para que sejam contratados profissionais/instituições de ensino e pesquisa que sejam capacitados, idôneos e imparciais para realização do estudo.
Apesar da resistência dos representantes da Petrobras, a empresa deverá avaliar a proposta e, no prazo de 30 dias, será comunicada a sua decisão ao Ministério Publico.
O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, (PSC), que participou da reunião, reforçou a necessidade deste estudo para que outras ações de Saúde sejam definidas e direcionadas àquela comunidade.
Já o promotor de justiça, Dr. Alfredo Luis Portes Neto, também foi favorável à realização do estudo da maneira como foi proposto. Para ele, questões relacionadas à saúde pública e meio ambiente precisam ser maximizadas. "É fundamental valorizar a dignidade daquela população, valorizando a sua autoestima", destacou.
Caso Itatinga
Em 2006, após a reclamação de um morador do bairro, foi acionado um convênio entre a Petrobras e a Cetesb, para o monitoramento ambiental em área com potencial risco de contaminação ou contaminadas.
Após estudos de diagnóstico ambiental, duas áreas foram delimitadas. Os moradores foram indenizados entre 2006 e 2010 para viabilizar a demolição dos imóveis e assim permitir tanto a investigação detalhada como a remediação da área.
Recentemente, a reportagem do RADAR LITORAL esteve no local e conversou com moradores, que reclamavam de uma série de incômodos causados por escavações que estavam feitas a céu aberto. A Petrobras alegou que era um serviço de curta duração e que não causaria problemas de saúde às pessoas próximas.
