Postado em: 08/02/2019
Em requerimento apresentado na sessão da última terça-feira (5/2), na Câmara de São Sebastião, o vereador Diogo do Nascimento cobrou diversos documentos referentes à empresa Ecobus - concessionária do transporte coletivo no município. Entre eles, cópias do contrato e das planilhas dos cálculos tarifários dos últimos 12 meses e o relatório das vistorias dos veículos, incluindo modelo e ano, além de inspeções das garagens, instalações e demais veículos da empresa. O Radar Litoral entrou em contato com a Ecobus, que encaminhou uma "Carta Aberta", na qual aponta a necessidade de reajuste tarifário.
O vereador explicou que recebe muitas reclamações dos usuários do transporte público, com relatos de atrasos nos horários, desconforto, superlotação, falta de acessibilidade e de manutenção nos veículos. Na opinião de Diogo Nascimento, as ocorrências relatadas não atendem as diretrizes da Lei 107/2009, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município e autoriza o Poder Público a delegar sua execução.
Durante a votação da propositura, o parlamentar apresentou no telão imagens e relatos de moradores insatisfeitos com os serviços da Ecobus e propôs a realização de uma reunião com representante do Ministério Público, vereadores, prefeito e o responsável pela empresa Ecobus para resolver a situação.
Ecobus
A Ecobus encaminhou ao Radar Litoral na noite de sexta-feira (8/2) um documento denominado “Carta Aberta”, no qual relata as condições do transporte público na cidade. A empresa ressalta que venceu a licitação de concessão de transporte em 2011, contrato válido por 15 anos.
Ainda no documento, a Ecobus relata que atualmente mantém 246 empregados, que recebem reajustes salariais anualmente e demais verbas determinadas pela legislação trabalhista. A Ecobus salienta que enfrenta “concorrência desleal no transporte de passageiros” e aponta a existência de transporte clandestino na cidade.
De acordo com a empresa, apesar de ter sido contratada para o transporte coletivo urbano, implantou linhas exclusivas para o atendimento de escolas. A Ecobus salienta ainda que “considerando que, a despeito de haver previsão contratual expressa regulando a necessidade de revisão tarifária e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e que referida obrigação não foi observada pela gestão passada, consequentemente ocasionando desequilíbrio econômico financeiro do contrato, gerando enormes prejuízos à Auto Viação São Sebastião e que, infeliz e naturalmente se refletem na execução do contrato”.
O documento diz também que “considerando que as tarifas estabelecidas pela municipalidade não acompanharam a evolução do preço dos insumos, sobretudo dos custos com pessoal, combustível, lubrificante, peças e acessórios, o que gerou grande desequilíbrio entre despesa e receita”.
A concessionária ressalta que, mesmo diante das dificuldades, adquiriu em 2015 um total de oito ônibus zero quilômetros e em 2017 mais 18 seminovos (oito ano 2012 e 10 veículos 2014). Por fim, a Ecobus informa na “Carta Aberta” que das 487 viagens programadas diariamente consegue realizar 466, atingindo o índice de 95%. “Assim, a concessionária e a municipalidade trabalham arduamente a fim de que a prestação de serviço continue sendo viável a toda população de São Sebastião e esteja dentro dos altos padrões de qualidade que sempre nortearam as atividades empresariais da Auto Viação São Sebastião”.
