Google Maps

Prefeito de Caraguá tem bens bloqueados em processo de desapropriação de área; Aguilar Junior nega irregularidade e fala em ‘politicagem’



Postado em: 25/04/2024


O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, teve os bens bloqueados pela Justiça, na última terça-feira (23/4), no valor de R$ 5,7 milhões, por improbidade administrativa na desapropriação de uma área localizada na Avenida da Praia, no Centro, onde seria construído o novo Paço Municipal. A decisão do juiz Gilberto Álaby Soubihe Filho considerou apontamentos feitos pelo Ministério Público, que considera ter ocorrido ‘supervalorização do bem imóvel público’. Aguilar Junior nega qualquer irregularidade na desapropriação e, em entrevista ao Jornal da Morada (Rádio Morada FM), na manhã desta quinta (25/4), classificou como “politicagem em ano de eleição”, apontando uma denúncia feita por um morador. 

Outras dez pessoas também tiveram bens bloqueados, entre elas, corretores imobiliários e funcionários públicos que integraram a comissão de revisão do IPTU. A área onde seria construído o Paço Municipal tem 6 mil metros quadrados e fica na Avenida da Praia. A prefeitura desapropriou por R$ 12 milhões, contudo, o Ministério Público aponta que na época a área valeria R$ 6,2 milhões.

Prefeitura

A Prefeitura de Caraguatatuba emitiu uma nota oficial em que “esclarece que a área em questão (formada por três lotes totalizando quase 7 mil metros quadrados) foi desapropriada pelo município em 2018 por R$ 12 milhões, valor de mercado e que passou por uma Comissão de Avaliação formada por corretores de imóveis e servidores. Porém, com a chegada da pandemia em 2020, a construção do novo prédio ficou inviável para o momento e a Prefeitura decidiu então fazer o leilão de vários lotes na cidade, entre eles, o da citada área. Para realizar o leilão, a Prefeitura teve aprovação de uma lei na Câmara. Do leilão da área, apenas um dos três lotes foi arrematado por R$ 11,5 milhões. Restam dois lotes que serão ainda leiloados”.

Ainda na nota, a Prefeitura de Caraguatatuba “reitera que todos os atos foram feitos dentro da legalidade, com avaliação de técnicos, corretores de imóveis e ampla divulgação na mídia, não causando nenhum prejuízo ao erário, conforme será mostrado no decorrer do processo”.

Entrevista à rádio

Em entrevista ao Jornal da Morada, na manhã desta quinta-feira (25/4), o prefeito negou qualquer irregularidade e atribuiu o caso ao ano político. “Primeiro falar que foi politicagem total em ano de eleição. Não sou mais candidato. Deixar bem claro que todo o procedimento foi feito de maneira legal”, enfatizou Aguilar Junior.

Ele explicou que, em razão do período da pandemia, o projeto de construção do Paço Municipal deixou de ser prioridade e, com isso, houve a decisão de leiloar a área desapropriada – formada por três terrenos. “Quando a gente fala que foi desapropriado por R$ 12 milhões, e o CAEx (Centro de Apoio à Execução), que é um órgão do Ministério Público fala que valia só R$ 6,7 milhões, porque leiloamos um dos terrenos por R$ 11,5 milhões? Não levou em consideração”.

Aguilar Junior citou que no ano passado, após a desistência do projeto de construção do novo paço, enviou um projeto de lei para a Câmara com objetivo de realizar o leilão dos imóveis. “Deixar bastante claro que essa área que foi desapropriada por R$ 12 milhões, é formada por três lotes, formada por três matrículas. O maior terreno foi arrematado no leilão por R$ 11,5 milhões, e ainda tem mais dois lotes, que estão avaliados hoje em aproximadamente R$ 5 milhões, que serão leiloados nos próximos dias. Se vender todos estes lotes vai dar R$ 16,5 milhões, bem distante do que falaram que valia. Tudo isso que estou falando foi juntado no Ministério Público, expliquei cada ponto, só que não foi pra ação. Infelizmente foi dado indisponibilidade de bens sem sequer juntar minha defesa e da prefeitura”, explicou o prefeito. “Houve uma denúncia de um cidadão ligado a grupo político da cidade e não sei porque o MP não juntou o documento. Fui lá expliquei o tamanho do terreno, sobre os valores, o porque desapropriou e porque vendeu. Faríamos uma prefeitura nova, mas por conta da pandemia, os valores ficaram absurdos, fora do comum, então leiloamos”, completou.

Aguilar Junior disse que oficialmente não foi notificado. O agravo será protocolado ainda nesta quinta-feira. “Tenho certeza que vou reverter. Estamos vivendo ano político e muitos paraquedistas, candidatos que só aparecem a cada quatro anos, só prejudicam a cidade”.



Últimas Notícias