Postado em: 11/04/2024
A Câmara Municipal de São Sebastião promove, nesta sexta-feira (12/4), às 18h, uma audiência pública para debater o embarque de animais vivos pelo Porto de São Sebastião e o bem-estar animal. Segundo a Câmara, foram convidados diversas autoridades e ambientalistas que irão discorrer os motivos pelos quais são a favor e contra essa operação portuária na cidade.
O evento terá transmissão também pela internet, nas plataformas da Câmara Municipal no Facebook e Youtube. O embarque de animais vivos pelo Porto de São Sebastião vem sendo questionado desde o acidente envolvendo uma carreta de gado que tombou, na madrugada de 5 de agosto de 2023, na Rodovia Manoel Hyppolito do Rego (SP-55), no trecho da 'Serrinha da Enseada', na Costa Norte de São Sebastião.
Na oportunidade, o trânsito no local ficou prejudicado por mais de 14 horas. A carreta estava com 96 bois, sete animais morreram, um precisou ser sacrificado e outros três escaparam, sendo recapturados em seguida.
Ainda conforme a nota enviada pela Câmara, comerciantes, moradores e turistas também reclamam do forte mau cheiro exalado por causa das fezes dos bois que escorrem das carretas para as ruas. Por outro lado, trabalhadores do setor defendem a operação, que gera empregos desde a base até o embarque.
Projeto de lei
Em entrevista à Rádio Morada no dia 20 de março, o presidente da Câmara, Marcos Fuly, informou que já existia um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas para que esse tipo de transporte seja proibido. Por outro lado, portuários defendem a realização da operação. Assim foi proposta a audiência pública.
O projeto de lei para proibição da carga viva pelo Porto de São Sebastião é de autoria do próprio presidente da Câmara e foi protocolado no dia 5 de fevereiro deste ano. Na justificativa protocolada junto com o projeto de lei, ele salienta que “as operações de embarque de animais vivos envolvem a movimentação de centenas de caminhões rodando pelo perímetro urbano, cada um tendo em seu interior dezenas de bovinos cobertos por urina, fezes, corpos em putrefação, sangue, etc., tudo isso sendo despejado nas vias públicas do Município de São Sebastião”.
Ainda nesse documento, o presidente da Câmara cita outros pontos: toneladas de dejetos de animais destinados è exportação são despejados no solo do porto, bem como nas águas que o circundam;- as exportações de animais vivos representam apenas 3% das atividades do Porto de São Sebastião e coloca em risco 97% das demais exportações por ser uma atividade intrinsecamente poluidora e arriscada; e que nunca foi apresentado pelas empresas exportadoras e pelo Porto de São Sebastião um plano de contingenciamento, desembarque de animais e contenção de danos ambientais em caso de incidentes envolvendo navios de carga viva.
Confira os palestrantes convidados para a audiência pública desta sexta:
Pelas ONGs – Organizações Não Governamentais:
-George Sturaro - Gerente de Investigações da Mercy for Animals no Brasil.
- Vânia Nunes - médica veterinária, pós-graduada em bem-estar animal e saúde pública.
- Letícia Filpi - advogada, atua na área de Direito dos Animais
Pelas autoridades e empresários do setor:
-Alexandre Ernesto Corrêa Sampaio - presidente da Companhia Docas de São Sebastião.
-Ricardo Barbosa - presidente da ABREAV - Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos.
- Celso Maurício Padredi Martani - graduado em Medicina Veterinária pela UNIP - Universidade Paulista.
