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Postado em: 10/05/2023
A Prefeitura de Ilhabela concluiu as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A última audiência, realizada no Paço Municipal, teve a presença de 123 pessoas e alcançou mais de 1,3 mil internautas na página oficial da prefeitura no Facebook. Durante a apresentação foi divulgado o valor previsto do orçamento de 2024, que será de R$ 1,210 bi.
A secretária de Gestão Financeira, Fátima Rangel, destacou a importância das audiências públicas para a participação popular no processo democrático de planejamento e gestão pública. "Essas audiências são um momento importante para a população entender como funciona a elaboração do orçamento e para participar dando sugestões e fazendo perguntas", afirmou. Ao todo foram realizadas seis Audiências Públicas em todas as regiões da cidade.
Durante a reunião, o secretário adjunto de Gestão Financeira, Fernando Crésio, apresentou detalhadamente os investimentos previstos para as diferentes áreas do município. As secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, são as que mais devem receber recursos no próximo ano, com R$ 260,5 mi e R$ 240, 2 mi respectivamente.
Entre os investimentos na Educação estão a construção de quatro novas unidades escolares, reforma e adequação das unidades escolares para ensino integral e novas tecnologias, equipamentos tecnológicos para todas as unidades, modernização das unidades escolares existentes. Na saúde, a reforma e ampliação do Hospital Mário Covas, construção de novos polos da academia da saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da pasta.
Outros investimentos destacados no encontro foram a continuação das obras de saneamento, a implantação do museu da cachaça, reformas em bibliotecas, construção de pistas de skate, nova escola de vela da Praia Grande, construção de quadras esportivas nas comunidades da Fome e Ilha de Vitória, obras de pavimentação, construção de pontos de ônibus, desapropriação de área para construção do novo cemitério, revitalização de espaços públicos, construção de ciclovias, marina pública, construção do aquário municipal, melhorias em trilhas e guaritas e nova sede do Parque Estadual, entre outros.
As sugestões e contribuições dos munícipes serão avaliadas e podem ser incorporadas ao documento final da LDO. A próxima etapa do trabalho é a elaboração do projeto de lei que deve ser enviado para apreciação da Câmara Municipal. O orçamento e as políticas públicas do município serão orientados por esses documentos ao longo do próximo ano.
Confira abaixo os totais previstos por secretaria/órgãos públicos na LDO 2024:
- Gabinete: R$ 6,8 mi = 0,57%
- Governo: R$ 28,9 mi = 2,39%
- Assuntos Jurídicos: R$ 5,6 mi = 0,46%
- Gestão Financeira: R$ 50 mi = 4,13%
- Administração: R$ 42,4 mi = 3,51%
- Desenvolvimento Social: R$ 18,2 mi = 1,51%
- Educação: R$ 240,2 mi = 19,86%
- Saúde: R$ 260,5 mi = 21,54%
- Cultura: R$ 24,5 mi = 2,03%
- Esporte: R$ 20,079 mi = 1,66%
- Turismo: R$ 31,8 mi = 2,63%
- Meio Ambiente: R$ 57,4 mi = 4,75%
- Obras e Planejamento Urbano - R$ 125,4 mi = 10,37%
- Serviços Urbanos: R$ 76,3 mi = 6,31%
- Mobilidade e Segurança: R$ 84,3 mi = 6,97%
- Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura: R$ 7,4 mi = 0,61%
- Habitação e Gestão Territorial: R$ 23,3 mi = 1,93%
- Câmara: R$ 10,5 mi= 0,87%
- Fundaci: R$ 6,040 mi = 0,50%
- IlhaPrev: R$ 89,6 mi = 7,41%
- Total R$ 1,210 mi = 100%
