Ronald Kraag
Postado em: 17/08/2022
Nesta quinta-feira (18/7), às 10h, representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Fundação Florestal, do Ministério Público e da Unesco estarão em Ilhabela para reunião técnica sobre a destinação da Ilha das Cabras, que passou por um litígio judicial de 30 anos, e agora deverá abrigar um museu. De acordo com o Governo do Estado, na ilha, que integra o Parque Estadual de Ilhabela - Unidade de Conservação de Proteção Integral - foram constatadas diversas irregularidades ambientais.
O local era utilizado como residência de veraneio e conta com piscina, garagem para jet-ski, mureta de proteção e praia artificial. A demanda teve início em 1991, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública ambiental em face de Gilberto Miranda e suas empresas, mas as obras continuaram durante as ações judiciais.
Após uma série de recursos, em junho deste ano foi homologado o acordo, que prevê a recuperação ambiental do local, bem como o pagamento de indenização que custeará a implantação de um Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte na ilha, em projeto a ser desenvolvido em parceria com a Unesco.
O acordo prevê, ainda, a cessão de direito de uso de outros quatro imóveis, localizados na costa da Ilhabela, em frente à Ilha das Cabras, em favor da Fundação Florestal, para o exercício de suas atividades administrativas e fortalecimento da gestão da Unidade de Conservação. Os valores devidos a título de indenização, multa e litigância de má-fé serão revertidos para implantação do espaço de visitação pública, para o custeio do PRAD e para manutenção dos imóveis.
A Ilha das Cabras fica em frente à Praia de Pedras Miúdas, na região sul de Ilhabela.
