Postado em: 12/07/2022
O Detran-SP lacrou, na segunda-feira (11/7), quatro desmanches que comercializavam irregularmente peças de veículos, em Caraguatatuba. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e prefeitura.
Os desmanches interditados não tinham autorização do Detran para vender peças e comercializavam produtos sem nota fiscal e peças sem cadastro no sistema do departamento, como exige a lei estadual. Dois motores e uma placa de um automóvel com ocorrência de furto e roubo foram apreendidos e levados para a delegacia.
Além dos quatro desmanches, outra loja que vendia peças novas também foi autuada e responderá a processo administrativo junto ao Departamento de Trânsito. O Detran ressalta que a aplicação de qualquer penalidade será somente após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.
"O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população", afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP.
O Detran-SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de "Credenciados". Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Conforme informou, constantemente ações semelhantes são realizadas em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.