Efetivação da lei que cria Conselho Municipal da Juventude será discutida em audiência pública em Ilhabela



Postado em: 10/05/2022


A Câmara de Ilhabela realiza audiência pública, nesta quinta-feira (12/5), às 18h, no plenário do Legislativo, para discutir a efetivação da Lei Municipal Nº 903/2011 que cria o Conselho Municipal da Juventude de Ilhabela - CMJ. A audiência foi solicitada pelo requerimento assinado pelo vereador Felipe Gomes.

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que, apesar de sancionada em 2011, a lei nunca foi efetivada. O vereador ressaltou que, na expectativa de atualizar a legislação e tornar o CMJ uma realidade, apresentou projeto de lei que foi aprovado há quase um ano e deu origem à Lei Municipal Nº 1.471, adequando a legislação às disposições do Estatuto Nacional da Juventude e ampliando as possibilidades de participação dos jovens como conselheiros.

Ainda de acordo com Felipe Gomes, recentemente esteve reunido, mais uma vez, com a Secretaria Municipal de Educação colocando-se à disposição para apoiar e auxiliar no processo de criação do Conselho. Deste encontro surgiu a necessidade de uma audiência pública para apresentar a lei aos jovens e engajar a sociedade em sua efetivação.

Foram convidados a participarem da audiência, o prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci; a secretária de Educação, Lídia Sarmento; o secretário Adjunto de Educação, Rogério Ribeiro de Sá; o secretário de Esportes, Lazer e Recreação, Harry Finger; a secretária de Meio Ambiente, Kátia Freire; a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nanci Zanato; o secretário de Cultura, Antônio Marcos Silva Batista; o secretário Executivo da Fundaci, Jefferson Augusto Jesus dos Santos; os esportistas beneficiários do Programa Bolsa Atleta com idade entre 15 a 29 anos; os jovens entre 15 e 29 anos atendidos pela Fundaci; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Adalberto Henrique; os diretores das Escolas Estaduais e os respectivos Grêmios Estudantis: E.E Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos – Carlos Ernesto Urtiza, E.E Profª. Maria Gemma de Souza Oliveira – Sandra Maria Adão, E.E. Prof. José Antônio Sanches – Denize Araújo Melo dos Santos; representante da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela e, representante da União Municipal dos Estudantes de Ilhabela.

Para o vereador Felipe, o poder público deve incentivar a participação do jovem na política e nas decisões que vão impactar o futuro da cidade e fazer parte dos conselhos municipais é uma dessas oportunidades. Por fim, o par ainda ressaltou a importância dos conselhos da juventude para que os municípios façam a adesão aos programas e recursos federais através do Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve.

A audiência também será transmitida ao vivo pelo Facebook, Youtube e pelo site do Legislativo www.camarailhabela.sp.gov.br.



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