Ubatuba retoma discussão do Plano Diretor em reunião com mais de 350 pessoas no Teatro



Postado em: 04/05/2022


A Prefeitura de Ubatuba deu início ao processo de revisão do Plano Diretor do município, com evento realizado na última segunda-feira (2/5), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. A atividade contou com a participação de mais de 350 pessoas, entre autoridades públicas municipais, vereadores, representantes de órgãos de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

"Este é um momento muito importante para fazer o planejamento participativo do desenvolvimento de nossa cidade", destacou a prefeita Flavia Pascoal na abertura. "É necessário um trabalho participativo, reunindo a comunidade, técnicos e lideranças, para direcionar a expansão de nosso município, inclusive os investimentos de saneamento, e planejar Ubatuba para o desenvolvimento sustentável", completou.

A secretária de Urbanismo, Soraya Rosário, explicou o que é um Plano Diretor, destacando a importância de que esse documento parta de um diagnóstico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade e apresente propostas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano. Na sequência, ela apresentou a proposta de Plano de Ação de discussão do Plano Diretor, que inclui uma serie de oficinas distritais e seminários temáticos presenciais, bem como o desenvolvimento de um portal na internet.

"O Plano Diretor vigente na cidade é de 2006 e deveria ter sido revisado em 2016, conforme o que o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) estabelece", agregou Soraya. "Nós como gestores públicos temos a responsabilidade de colocar esse tema em pauta e criar espaços para que isso se cumpra. Esse trabalho vai ser feito em conjunto com todos, com participação social, que vai definir o que são as falhas da cidade, o que é preciso melhorar, o que é preciso manter e de que maneira entrar em consenso a partir de todos os dissensos existentes".

A criação dos conselhos distritais e do Conselho da Cidade foi abordada pelo Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico da Prefeitura de Ubatuba, Thiago Gigliotti. Na sequência, o arquiteto urbanista dr. Pedro Ribeiro Moreira Neto, fez uma apresentação sobre "A vida das cidades: como nascem, crescem e se transformam", mostrando como o planejamento e a reflexão sobre as cidades já existe há milênios, séculos antes do nascimento de Cristo.

No debate, o público presente destacou a importância de constituir os conselhos distritais e da cidade para planejar a participação da sociedade civil, incluindo população dos bairros e das comunidades tradicionais quilombola, indígena e caiçara, a preocupação com o saneamento básico e a preservação dos rios, com ter mais praças e áreas de lazer públicas nos bairros para as crianças e os recursos a serem buscados para garantir as obras de infraestrutura necessárias para a cidade.

Mais perguntas e sugestões poderão ser encaminhadas à Prefeitura de Ubatuba pelo portal do Plano Diretor, previsto para ser lançado até 6 de maio: https://planodiretor.ubatuba.sp.gov.br 



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