Postado em: 20/01/2022
Uma estrutura irregular em área pública na Praia Vermelha do Norte, próxima à Rodovia Rio-Santos, foi o alvo da operação de fiscalização e demolição na manhã de quarta-feira (19/1), pela Prefeitura de Ubatuba. A operação teve a participação de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e da Fazenda, além da Guarda Civil Municipal (GCM).
A Prefeitura de Ubatuba ressalta que, antes de comprar um terreno ou iniciar a construção de um imóvel, é necessário verificar junto à Secretaria de Urbanismo se o terreno é regular, se não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública e se está regularizado. Para construir, é necessário também aprovação da Prefeitura, com projeto certificado pelas secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente para ver se não há impedimentos ambientais.
A orientação vale também ao adquirir um imóvel já pronto, pois o novo proprietário assume todo o passivo ambiental e pode responder em caso de crime contra o meio ambiente.
