André Santos/PMSS

Anistia fiscal de São Sebastião negociou mais de R$ 40 milhões de dívidas



Postado em: 10/01/2022


O programa de anistia fiscal de São Sebastião, promovido pela Secretaria da Fazenda, resultou em mais de R$ 40 milhões em dívidas ativas de contribuintes negociados.

Quem participou do programa pôde fazer acordos com descontos de 50% a 100% sobre juros e multa incidentes de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa, inclusive negociações anteriores que não foram quitadas, como IPTU, ISS e outras taxas municipais. A variação no desconto estava relacionada com a forma de pagamento, se em pagamento único ou em parcelas.

As negociações à vista somaram cerca de R$ 24 milhões e os acordos a prazo passaram de R$ 16 milhões.

O atendimento foi realizado no Agiliza São Sebastião, com uma média de 160 pessoas por dia, um total que chega a 6 mil atendimentos.

Para a administração municipal, foi uma grande oportunidade para o contribuinte quitar seus débitos e, assim, reduzir seus custos. Ao mesmo tempo, a Prefeitura conseguiu incrementar a receita pública, diante da crise financeira provocada pela pandemia de coronavírus.



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