Beto Silva/PMSS
Postado em: 07/10/2021
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), anunciou que realizará entre os dias 13 a 15 de outubro audiências públicas de Apresentação do Projeto Básico da Concessão dos Serviços de Transporte Público Urbano de Passageiros. Segundo a prefeitura, as reuniões têm o objetivo de divulgar aos cidadãos os estudos técnicos sobre a reformulação do sistema de transporte coletivo, visando a melhoria da mobilidade urbana, que possibilite a contratação da empresa que irá executar o serviço de transporte público com eficiência e eficácia dentro do município.
Atualmente, a empresa Sou São Sebastião é a concessionária do serviço, por meio de um contrato emergencial. De acordo com a Prefeitura de São Sebastião, uma das propostas de melhoria a curto prazo é o desenvolvimento e a implantação de um "plano de transporte coerente com a realidade atual, moderno, sustentável, acessível, voltado para o conforto do usuário em seus deslocamentos, com sistemas de tecnologias de informação e comunicação em tempo real".
O projeto básico será apresentado nas audiências. Veja documentação disponibilizada aqui.
Programação das audiências públicas
As reuniões irão ocorrer de forma presencial e os interessados em participar devem fazer inscrição prévia, pois os locais terão limite de capacidade, para possibilitar a organização do espaço físico e os cuidados sanitários.
A inscrição deve ser feita via formulário disponibilizado na Segur (na Rua Amazonas, 84, Centro, das 8h às 17h), que deve ser preenchido até 8 de outubro. Caso o número de inscritos prévios seja inferior ao total de lugares, os interessados poderão se inscrever no local da realização, até o limite máximo da capacidade. Seguem datas, locais e capacidade máxima de participantes:
- Dia 13/10: Espaço Cultural Batuíra, na Rua José Bruno, no bairro São Francisco – capacidade de 50 lugares. Formulário aqui.
- Dia 14/10: Creche Débora Tavares Bahia, na Rua Liberato Cardoso de Matos, nº 65, no Jaraguá – capacidade de 30 lugares. Formulário aqui.
- Dia 15/10: Escola Municipal Professor Antônio Luiz Monteiro, na Estrada do Cascalho, nº 1409, em Boiçucanga – capacidade 50 lugares. Formulário aqui.
A lista de inscritos estará disponibilizada um dia antes de cada reunião no site da Prefeitura ou no painel de recados da Paço Municipal (Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 214, Centro, das 8h às 17h).
Os munícipes poderão colaborar com suas observações nos dias de reunião por meio de formulário que será disponibilizado e lido pela equipe técnica no local; e de 13/10 a 03/11, os cidadãos poderão enviar as suas opiniões por e-mail: contribuicao_transporte@saosebastiao.sp.gov.br, com o assunto “Concessão dos Serviços de Transporte Público Urbano de Passageiros de São Sebastião”.
Todas as contribuições deverão trazer nome completo, endereço residencial, CPF, indicação do tema a que se refere o comentário, pertinente ao assunto da Audiência Pública.
A partir de 16 de outubro, ficará à disposição da população para consulta pública o material de apoio à Audiência Pública na SEGUR e no site da Prefeitura a partir do dia 16 de outubro de 2021, (sábado). A consulta pública dos materiais ocorrerá pelo prazo de 30 dias.
Todo os protocolos sanitários e de distanciamento social serão seguidos em prevenção à transmissão de coronavírus.
