Postado em: 29/09/2021
O projeto de lei 45/2021 do vereador Felipe Gomes (Republicanos) foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (28/9). A iniciativa amplia a abrangência da Lei 1.276/2018 e estabelece o protocolo de treinamento em noções básicas de primeiros socorros para mães e pais de recém-nascidos antes da alta na maternidade.
Em Ilhabela, a 'Lei Lucas Begalli Zamora' já estabelece diretrizes para treinamento dos profissionais da rede municipal de ensino e de escolas esportivas, mas o projeto aprovado garante o curso às famílias nos primeiros dias de vida do bebê, auxiliando mães e pais especialmente em casos de engasgo e sufocamento.
Dados do Ministério da Saúde revelam que engasgo e sufocamento representam a principal causa de morte de bebês até um ano de idade no Brasil. "Esse projeto é fruto do diálogo entre o Legislativo, Executivo e também com a comunidade. Antes de apresentá-lo na Câmara, buscamos informações sobre a possibilidade de ser colocado em prática e a resposta foi positiva. Fico feliz em saber que essa lei vai fortalecer e legitimar os serviços disponíveis na rede, especialmente pela equipe do Centro de Apoio ao Aleitamento Materno (Ciama) e do SAMU que realizam um excelente trabalho em nossa cidade", destacou o vereador Felipe Gomes (Republicanos).
