Divulgação/PMI

Prefeitura de Ilhabela altera datas das audiências públicas online sobre a Lei Orçamentária 2022



Postado em: 14/09/2021


A Prefeitura de Ilhabela informa que por problemas técnicos alterou as datas das audiências públicas online da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. As audiências serão realizadas na quarta-feira e quinta-feira (15 e 16/09).

A LOA é um instrumento de planejamento elaborado anualmente e tem como objetivo estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro do ano seguinte.

A realização por modo eletrônico é uma forma de assegurar o cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de garantir transparência e a participação popular no processo de elaboração e discussão da lei, principalmente nesse cenário de restrição de circulação e aglomerações que impossibilita a realização das tradicionais audiências públicas presenciais.

As transmissões serão feitas no https://www.facebook.com/PrefeituraIlhabela e https://www.youtube.com/channel/UCGDXc2bhsr5Fqv_9X-B8AAQ às 18h nos dois dias. 

 



Últimas Notícias