Nova empresa de ônibus começa a operar nesta sexta em São Sebastião; contrato emergencial é válido por até 6 meses



Postado em: 10/06/2021


A partir desta sexta-feira (11/6), uma nova empresa começa a operar o serviço de transporte público de São Sebastião. O prefeito Felipe Augusto assina nesta quinta-feira (10/6) o contrato com a "Sancetur (SOU São Sebastião)", vencedora da licitação emergencial promovida pela prefeitura.

A Sancetur foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que a prefeitura realizará outro processo licitatório com o objetivo de definir uma empresa para operar o serviço nos próximos anos. Em entrevista ao Jornal da Morada, na manhã desta quinta-feira (10/6), Felipe Augusto disse que com a nova empresa poderá obter informações detalhadas sobre o sistema de transporte da cidade, o que norteará as exigências na nova licitação. Além disso, ele informou que nesta quinta oito ônibus da Ecobus operam nas linhas do município.

A contratação da Sancetur, em substituição à Ecobus, alvo de reclamações e denúncias frequentes dos usuários, foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) que permitia a permanência da antiga empresa em São Sebastião. Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça. A Prefeitura de São Sebastião apresentou os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) que considerou irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011. 

Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio. A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso. Em seguida, recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a prefeitura realizaria. Na última segunda-feira (7/6), a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.

Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Felipe Augusto, confirmou o início da operação do serviço pela nova empresa, após o fim do procedimento licitatório emergencial, no dia de ontem. Ele reiterou que todo o procedimento foi realizado dentro das normas legais e orientações de órgãos de fiscalização dos serviços públicos. "Estamos felizes com a decisão acertada do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu solucionar o problema e, a partir de agora, ter uma empresa que ofereça estrutura adequada à prestação do serviço à nossa população".  A Sancetur já opera em cidades do interior do Estado.



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