Postado em: 09/06/2021
Em Caraguatatuba, políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro têm dado resultado positivo, fruto de ações conjuntas entre prefeitura e entidades que representam a categoria. O prefeito Aguilar Junior apontou melhorias em infraestrutura, como a reforma do Entreposto do Camaroeiro, cursos de qualificação e auxílio técnico para que os pescadores atendam todas as regulamentações. Uma das novas ações previstas é o enrocamento do Rio Juqueriquerê.
O município possui quatro entrepostos pesqueiros localizados nos bairros da Tabatinga e Cocanha (região norte), Porto Novo (região sul) e Camaroeiro (região central), que recebem suporte da Prefeitura, por meio da Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, além de capacitações e consultoria para a realização da atividade como foco no empreendedorismo e sustentabilidade. A última obra realizada foi a readequação e reforma completa do Entreposto do Camaroeiro que melhorou as condições sanitárias e de atendimento ao consumidor final, acabando com os atravessadores e concedendo aos pescadores e suas famílias o direito de comercializar o pescado local.
O presidente eleito da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro, Glaidson Alves Macedo, o Gresso, lembra como era a situação anterior. “Antes da gestão do prefeito Aguilar Junior, atravessadores dominavam o comércio do pescado, traziam produtos do Ceasa e vendiam como se fossem pescados aqui. Muitas vezes, os pescadores não tinham pra quem vender o seu peixe e camarão”, salientou. Ele fez um comparativo em relação a situação atual. “Hoje somos muito bem tratados. A Prefeitura está sempre presente, orientando e prestando apoio. Nossas famílias são respeitadas e vendemos aqui os produtos da pesca de Caraguatatuba, sem ‘peixe de fora’”, finaliza.
A secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba, Tatiana Soares Scian, também destaca as ações do governo. “O governo Aguilar Junior tem investido constantemente na melhoria da qualidade de vida e do trabalho da comunidade pesqueira de Caraguatatuba. Prova disso é que hoje nosso pescado é comercializado em toda a região e o camarão, por mais improvável que pareça, está muito mais barato que a carne bovina”.
Auxílio na regularização e treinamentos
Dentro das ações do governo em prol do setor pesqueiro, pode-se destacar o investimento em infraestrutura e capacitação da mão de obra. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) tem intensificado as ações para promover em conjunto com agências de fomento e Sebrae ações de treinamento e formação dos pescadores e suas famílias com o objetivo de prepará-los para realizar a gestão do próprio negócio.
A pasta também oferece o suporte logístico para que o pescador esteja regularizado junto ao Governo Federal, proporcionando a assessoria na elaboração dos documentos e disponibilizando veículos para transportar o pescador ao escritório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a obtenção dos referidos documentos.
Outra iniciativa de capacitação é a realização de treinamento em boas práticas de manipulação de alimentos, realizado pela Vigilância Sanitária, que tem como objetivo capacitar os pescadores e suas famílias no manuseio e conservação de alimentos para que a qualidade e segurança do pescado seja prioridade.
Obras estruturais
O entreposto de pesca localizado na praia do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba
De acordo com a prefeitura, está licitada a obra de construção do Píer do Camaroeiro, que aguarda apenas a autorização da Marinha. Além desta, a principal obra será o enrocamento do Rio Juqueriquerê, na região sul, que vai beneficiar toda a comunidade.
Essa obra prevê a melhoria da navegabilidade e segurança do tráfego aquaviário, bem como vai melhorar a drenagem dos bairros Morro do Algodão, Rio Marinas, Barranco Alto e Porto Novo, evitando, assim, as inundações. O investimento previsto na primeira fase é de R$ 30 milhões.
Com esta obra, além da navegação mais segura, os pescadores não precisarão mais aguardar a maré alta para entrar no rio, dando mais agilidade no descarregamento do pescado e reduzindo os custos operacionais, reduzindo o preço final ao consumidor.
Nas ações voltadas ao turismo, os pescadores também são contemplados. O Plano Diretor de Turismo tem como uma das atividades previstas tornar os entrepostos de comercialização de pescado como um posto turístico permanente, com a realização de feiras relacionadas à gastronomia e cultura caiçara.