Celso Moraes/CMSS

Câmara de São Sebastião aprova contratações temporárias pela Prefeitura



Postado em: 12/11/2015


A Câmara de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar pessoal, por tempo determinado. Conforme o projeto, as contratações serviriam para atender situações de calamidade pública, emergências em saúde pública, guarda-vidas durante a temporada de verão, ou ainda professores para suprir falta de efetivos.

As contratações baseadas nesta lei teria prazo de: seis meses para os casos de calamidade pública e emergências em saúde; três meses (dezembro, janeiro e fevereiro) para guarda-vidas; e um ano para professores.

O recrutamento de guarda-vidas e professores deve ocorrer mediante prévio processo seletivo simplificado, sendo dispensado para as demais funções. O projeto aprovado na última sessão substitui a Lei 1.027/95, usada até então para efetuar as contratações temporárias.

Os vereadores Gleivison Gaspar (PMDB) e Reinaldinho (PSDB) votaram contra o projeto.



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