Radar Litoral
Postado em: 05/04/2021
O Radar Litoral publicou no dia 29 de março a denúncia feita por um morador de Caraguatatuba sobre descarga de entulho na margem do Rio Juqueriquerê, no Porto Novo. Na ocasião, após ser comunicada, a Prefeitura informou que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou a fiscalização ao local. Contudo, o morador comunicou a reportagem que as descargas continuaram. Nesta segunda-feira (5/4), a prefeitura informou que, além de embargo e a determinação de retirada de bloqueios da rua que dá acesso ao rio, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público também foi acionado. A área pertence a uma marina particular.
Na denúncia feita no dia 29 de março, o morador informou a reportagem que a descarga de placas de concreto foi feita com uso de um caminhão munk. Em nota oficial, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), informou que "recebeu denúncia formal, e a fiscalização imediatamente foi ao local, constatando a veracidade da denúncia de irregularidade por parte de uma marina. Foram lavradas duas notificações e respectivos embargos que foram enviadas via AR (Aviso de Recebimento), em função das medidas de combate à pandemia da covid-19 e em função do proprietário não se encontrar no local no momento da fiscalização".
Ainda na nota emitida nesta segunda-feira, a prefeitura salienta que "as notificações foram sobre a barreira instalada na margem do rio, com ordem de embargo de todas as atividades, importante destacar que a área é objeto de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado junto aos órgãos estaduais, Polícia Militar Ambiental (PMA), CETESB e Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), por esta razão, no exercício da sua responsabilidade subsidiária, estão sendo enviados ofícios aos referidos órgãos para que as medidas necessárias sejam adotadas, além disso, tendo em vista o histórico da área, também será enviado ofício ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual (MPSP)".
A Prefeitura de Caraguá ressaltou ainda que "em relação ao bloqueio da rua, instalado pelo proprietário da marina impedindo o acesso de veículos até as margens do rio, também foi lavrada notificação e termo de embargos, obrigando o responsável a retirar a barreira no prazo de 10 dias sob pena de multa".
