Saulo Almeida/CMSS
Postado em: 22/10/2015
Os vereadores da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap- LN) se reuniram na quarta-feira (21/10), na Câmara Municipal de Ubatuba, para discutir a criação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência. A Casa Abrigo constitui um instrumento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher e hoje existe cerca de 70 unidades no Brasil, a grande maioria localizada no Rio de Janeiro e São Paulo.
O Litoral Norte ainda não possui um local destinado a receber mulheres que sofrem violência doméstica. A Casa Abrigo mais próxima da região fica na grande São Paulo.
O presidente da Frepap- LN, vereador Marcos Tenório, ressaltou a importância de discutir a implantação da Casa Abrigo com olhar técnico. "O ideal seria se não precisássemos nos reunir para discutir esse assunto, mas infelizmente a realidade é que muitas mulheres se sentem desamparadas e o nosso objetivo é discutir a criação de uma Casa Abrigo para atender as mulheres do Litoral Norte. Não importa o local onde ficará a casa, isso não pode ser uma decisão política", disse o presidente da Frepap- LN, Marcos Tenório.
Violência
Uma das participantes da reunião, a moradora de Ubatuba Neusa de Moura contou sobre a experiência que viveu há 12 anos, quando era vítima de violência doméstica. "Muitas mulheres passam por isso e a gente não vê. Sempre que o meu marido me batia, eu saía de casa. Cheguei a mudar do Rio Grande do Norte para Ubatuba, mas ele vinha atrás e ameaçava a minha família. Eu ficava com medo e voltava. Um dia a vizinha me contou que via o meu marido toda noite rondando em frente à minha casa e que ele disse que não ia me matar, mas deixaria uma cicatriz bem grande para eu nunca me esquecer dele", conta.
Depois de oito anos casada, Neusa disse que tomou coragem para enfrentar o agressor e saiu de casa pela última vez para não voltar nunca mais. "Eu casei muita nova e não tinha os meus pais por perto para me proteger. Eu fiquei com ele por 8 anos para não morrer. Quando resolvi enfrentar, finalmente consegui que me deixasse em paz. É importante que vocês saibam que é muito difícil enfrentar a situação sozinha, é preciso apoio psicológico e apoio do Estado", disse.
A assistente social da AAMS (Associação de Amparo a Mulher Sebastianense), Sandra Aparecida Lourenço, explicou que a criação desta casa é uma luta antiga da instituição. "Neste ano, das 59 mulheres atendidas pela AAMS, apenas sete precisaram sair de suas casas. Segundo a assistente social, um levantamento feito em São Sebastião apurou que 51% das mulheres vítimas de violência têm condição financeira estável, mas permanecem em seus lares por medo. "Não são todas as mulheres vítimas de violência que precisam sair de suas casas, mas o que nós fazemos com aquelas que precisam?", questiona.
A representante da Coordenadoria da Mulher, advogada Geisa Elisa Fenerich, acredita que com a criação da Casa Abrigo mais mulheres terão coragem para denunciar a violência. "Com a criação da Lei Maria da Penha mais mulheres passaram a denunciar a violência e o mesmo vai ocorrer com a Casa Abrigo. Muitas mulheres não denunciam porque sabem que depois não terão para onde ir". Segundo a coordenadora, o município de São Sebastião é um dos principais fornecedores de mulheres para o trafica.
A advogada sugeriu que a Frente Parlamentar busque recursos para a implantação da Casa Abrigo junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão ligado ao Ministério da Justiça, no Governo Federal. "A Casa Abrigo deve ser sigilosa e seguir um modelo específico, onde a mulher pode ficar com os filhos por seis meses". Segundo a representante, a melhor cidade para abrigar a Casa Abrigo é Ubatuba. "É importante que o prefeito saiba que o custo da mulher nesta casa é pago pela Prefeitura da cidade de origem dela", disse.
A representante do Conselho Feminino de Caraguatatuba, Viviane de Souza Moreira Cardoso, explicou que durante a 1ª Conferência de Política das Mulheres, no município, foi discutida a criação da Casa Abrigo para atender as mulheres dos quatro municípios do Litoral Norte. "Nas 24 horas após o ato de violência, a mulher precisa de um lugar para ficar e hoje isso não existe na região. Elas precisam voltar para casa e apanham duas vezes", disse.
Vereadores
A vereadora de Ubatuba, Flavia Comitte do Nascimento, ressaltou a falta de uma Delegacia da Mulher em Ubatuba. "Nós chegamos a ter uma Delegacia da Mulher, mas não existe mais. Hoje a mulher vítima de violência vai a uma Delegacia comum, onde muitas vezes é alvo de gozação".
A parlamentar conta que há pouco tempo foi criado no município o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas ainda é muito recente e faltam dados sobre a violência. "Eu vejo que outros municípios estão à frente nas políticas públicas para a mulher, nós ainda precisamos caminhar muito". Ela afirmou que por meio da Frente Parlamentar os vereadores terão mais força para solicitar apoio do Governo do Estado para instalação de uma Casa Abrigo e uma Delegacia da Mulher em Ubatuba.
A vereadora de Caraguatatuba e vice- presidente da Frepap- LN, Vilma Teixeira de Oliveira Santos, também ressaltou a necessidade de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência. "Em Caraguá existe uma casa para abrigar as crianças que vivem em lares violentos, mas e a mulher vai para onde? Vai voltar para apanhar?", questiona. A vereadora lembra que, há cinco anos, a Frepap- LN solicitou ao governador do Estado um Hospital Regional e hoje a obra já está em fase de licitação. "Na época era um sonho e agora virou realidade. É importante que a Frente agora solicite uma Casa Abrigo ao governo do Estado", disse.
O vereador de Ubatuba e secretário da Frepap- LN, Claudinei Bastos Xavier, salientou que a violência doméstica é um problema nacional. "O brasileiro ainda é muito machista", disse. O presidente da Câmara de Ubatuba, Benedito Julião Matheus de Souza, criticou a falta de políticas públicas voltadas para a mulher em Ubatuba.
Iniciativa
Com as informações obtidas durante a reunião, a Frente Parlamentar do Litoral Norte enviará um ofício consultando os prefeitos dos quatro municípios se existe interesse em abrigar a Casa Abrigo e área disponível para construção. Em seguida, será feito um levantamento junto às Secretarias de Saúde com o objetivo de levantar dados sobre a violência contra a Mulher. Com base nessas informações, a Frepap- LN vai formular uma moção de apelo, com assinatura dos vereadores, para ser enviada aos Governos Federal e Estadual solicitando a instalação de uma Casa Abrigo na região.
Reunião - A Frepap- LN é composta pelos vereadores de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga. A próxima reunião da Frepap- LN será na Câmara de São Sebastião e deverá contar com a presença da Comissão da Assembléia Legislativa que trata a respeito das Santas Casas, por sugestão do vereador de Ubatuba, Claudinei Bastos Xavier. A data ainda está definida.
