Luciano Vieira/PMSS

Prefeitura de São Sebastião abre edital para seleção de projetos que receberão recursos do Fumcad



Postado em: 05/10/2015


Está disponível no site oficial da Prefeitura de São Sebastião o edital para a seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad).

O edital, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) selecionará projetos de organizações governamentais e sociais, que tenham propostas inovadoras a serem desenvolvidas em 14 eixos prioritários na promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes (veja a relação abaixo).

Os interessados em participar da seleção terão até o dia 20 de outubro para fazer a apresentação ao CMDCA. A previsão é de que esta seleção seja divulgada até o dia 15 de novembro para em no máximo 30 de dezembro seja encerrado o processo de captação de recursos.

De acordo com o edital o financiamento dos projetos poderá ser total ou parcial e para os casos aprovados pelo CMDCA que não tenham recursos captados dependerá da existência de recursos disponíveis na conta do FUMCAD/São Sebastião.

Ainda segundo o edital este financiamento terá duração de um ano podendo ser renovado por mais um.

Eixos Temáticos

I – Direito à Convivência Familiar e Comunitária

II –  Acolhimentos Institucional e Familiar;

III – Enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes;

IV – Violência Doméstica;

V – Acidentes Domésticos;

VI – Aprendiz;

VII – Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei e suas ações;

VIII – Enfrentamento ao Trabalho Infantil;

IX – Saúde;

X – Crianças e adolescentes em situação de rua;

XI – Educação;

XII – Esporte, Cultura e Lazer

XIII – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e suas ações

XIV – Trabalho

Serviço: Para mais informações o edital está disponível no site oficial da Administração Municipal (www.saosebastiao.sp.gov.br). Ou pelo telefone 3892-6745.



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