Postado em: 02/12/2013
São Sebastião-02/12/2013 - Está na pauta desta terça-feira (03/12) da Câmara Municipal de São Sebastião a primeira votação do orçamento municipal para 2014, estimado em R$ em 698,4 milhões, o que representa um crescimento de pouco mais de 25,7% em relação ao valor previsto para este ano. Este projeto, que tem o número 52/13, deve ser o tema mais polêmico da sessão.
Mas, para chegar até a votação, ainda haverá um longo caminho a percorrer na sessão. Primeiramente, será feita a leitura do parecer comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº. 52/13. Na sequência, ocorrerá a leitura do parecer comissão de Finanças e Orçamento ao mesmo projeto. Por fim, será procedida a leitura do parecer conjunto das comissões de Justiça e Finanças as Emendas apresentadas ao orçamento.
Na sequência, serão lidas e discutidas cada uma das 17 emendas modificativas ao orçamento. São nove de autoria em conjunto dos vereadores Jair Pires (PSDB), Reinaldinho (PSDB), Ercílio (SDD) e Simei (SDD), quatro do Prof. Gleivison (PMDB), duas do parlamentar Reis (PSB), uma de Teimoso (PSB) e outra de Solange (PROS). Para finalizar, será lido e ocorrerá a primeira votação do orçamento com as emendas eventualmente aprovadas.
O maior percentual do orçamento está destinado à Secretaria de Saúde, com R$ 131,8 milhões (18,87% do total), seguido pela Educação, com R$ 122,7 milhões (17,58%). O menor orçamento é o da Secretaria do Meio Ambiente, com R$ 6,4 milhões (0,92%). A Câmara Municipal deverá receber, ao longo de 2014, R$ 18,2 milhões (2,61%). A segunda votação do orçamento deverá ocorrer na próxima semana.
