Postado em: 25/07/2018
A Vertente Litorânea Paulista 2ª edição realizará nesta quinta (2/8) uma oficina destinada ao Litoral Norte. O evento será desenvolvido entre 9h e 15h, no Espaço Batuíra, em São Sebastião (Rua Martins do Val, 81, Bairro São Francisco).
O mesmo programa ocorreu em Registro (Vale do Ribeira) e Santos (Baixada Santista), em junho, com ações prioritárias listadas. O resultado das três oficinas será definido em encontro final do projeto deste ano, no Litoral Sul. A Vertente Litorânea, como região de investimentos, integra o Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016 a 2019, razão da importante participação dos segmentos da sociedade para defender seus interesses em comum.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), Baixada Santista (CBH-BS) e Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), reunidos, cumprem o projeto “Fortalecimento, Integração e Articulação dos CBH’s da Vertente Litorânea - Fase II, cujo objetivo geral é definir ações de interesse das três Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHi´s), no Plano Estadual de Recursos Hídricos. O tema central do projeto neste ano é Disponibilidade Hídrica que depende de vínculos sociais e institucionais necessários à gestão das águas interiores e da região costeira (água doce, salobra e salina).
Sabe-se que canais de Santos poluem as praias desta região, assim como o Rio Acaraú, em Ubatuba, é o mais poluído do Litoral Norte. Outros dramas comuns são erosões costeiras, inundações, uso de agrotóxico, ocupações desordenadas, captações de água sem controle e falta de dados atuais de disponibilidade hídrica até para aferir impacto da população flutuante, enfim universalização do saneamento básico nas três regiões. Oficinas em Registro e Santos destacam necessidade de Sistemas Integrados de Dados, além de execução de ações.
Metodologia da oficina
A oficina será aberta com palestra de especialistas do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Fabrício César Gomes, e da Cetesb (Companhia de Tecnologia Ambiental), Cláudia Lamparelli. Eles falarão sobre Disponibilidade Hídrica e Qualidade das Águas, respectivamente, com objetivo de contextualizar o Litoral Norte sobre estas temáticas e facilitar a participação de todos nos trabalhos. A seguir, os participantes são divididos em grupos de subtemas denominados: “Rede de monitoramento, hidrometeorológico, sedimentológico e de balneabilidade na Vertente Litorânea”; “Enquadramento dos corpos d’água e identificação das fontes poluidoras e seus lançamentos”; “Cadastro de captações alternativas e outorgadas, sistemas coletivos alternativos de água e esgoto e suas relações com os Planos Municipais de Saneamento”; e “Estratégias para enfrentamento da sazonalidade X infraestrutura”. Cada grupo terá três perguntas a responder sobre seus subtemas: “Quais estudos ou informações temos e onde localizamos”; “Quais as lacunas de conhecimento e como supri-las”; e “Enquanto Vertente Litorânea, quais os produtos esperamos deste subtema”. As conclusões de cada grupo serão expostas por relator de cada mesa aos presentes. Por fim, os participantes podem expor suas considerações sobre a oficina.
Projeto Fehidro
O projeto da Vertente Litorânea conta com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídrico (Fehidro), contrato 139/2016, no valor de R$ 165 mil, neste ano, destinados à contratação de empresas para condução e moderação das oficinas e encontro regionais, e para comunicação social, além das oficinas regionais no Litoral Norte, na Baixada Santista e em Ribeira de Iguape e Litoral Sul, e uma oficina que antecederá o encontro final de um a dois dias, no Litoral Sul. O coordenador do projeto neste ano é o CBH-RB. Em 2016, a coordenação foi do CBH-LN e, em 2019, será do CBH-BS. O encontro final regional terá 60 participantes - 45 indicados pelos CBHs da Vertente Litorânea e 15 de diversas instituições.
O Estado de São Paulo é dividido em 22 unidades geográficas sendo sete Vertentes, incluindo a Litorânea que pertence à Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste com inserção pequena na Bacia Hidrográfica do Atlântico Sul e interações entre oceano, estuários, território e água doce. A Fundag (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola) é tomadora do recurso Fehidro para a Vertente Litorânea Paulista 2018.
