Divulgação

Câmara promove audiências públicas sobre orçamento nesta segunda e quarta em Caraguá



Postado em: 01/06/2018


A Câmara de Caraguatatuba promoverá na próxima semana duas audiências públicas para discutir orçamento da cidade. As audiências serão realizadas segunda-feira(4/6) e na quarta-feira (6/6), às 18h, e são referentes ao projeto de lei 038/18, da Prefeitura, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Representantes da Prefeitura de Caraguá estarão presentes para explanação e debate da proposta, que tem como objetivo aelaboração do orçamento fiscal e direcionar as metas e os riscos fiscais da cidade, a estrutura dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração do orçamento do município, as disposições sobre a dívida pública municipal e despesas com pessoal e encargos sociais, bem como disposições sobre alterações na legislação tributária.

As audiências públicas são abertas a população, que pode participar com perguntas e sugestões a serem analisadas pela prefeitura. Também nos dias 4 e 6, na Câmara, serão realizadas as audiências para explanação e debate do projeto de lei 039/18, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal e do projeto de lei complementar 03/18, que dispõe sobre alteração de artigos da lei complementar nº 25, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caraguatatuba e dá outras providências, bem como regulamenta a licença-prêmio por assiduidade proporcional, nas condições que especifica. Ambas propostas são de autoria do Executivo.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br, pelo facebook e aplicativo oficial da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

 



Últimas Notícias