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Câmara da Ilha aprova projeto que obriga casa de shows e supermercados a terem brigadistas


Postado em: 16/05/2018

Os vereadores de Ilhabela aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (15/5) o substitutivo ao projeto de lei 60/2017, que garante a manutenção de brigada profissional composta por bombeiro civil e/ou brigadistas em estabelecimentos comerciais. Entre eles estão supermercados e casa de shows.

De autoria do vereador Gabriel Rocha (SD), o projeto prevê obrigatoriedade da brigada em reuniões e palestras realizadas no plenário do Legislativo, bem como estabelecimentos utilizados para reuniões e eventos particulares com lotação igual ou superior a 100 pessoas.

O texto ainda inclui casas de shows e espetáculos particulares, sendo estes destinados à realização de shows artísticos ou apresentação de peças teatrais, cuja capacidade de lotação seja igual ou superior a 250 pessoas, supermercados com circulação média diária de mil pessoas, shopping centers, com reunião de lojas comerciais e restaurantes em um só conjunto arquitetônico e demais edificações ou plantas, cuja ocupação ou uso exija a presença de bombeiro civil, conforme legislação estadual de proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Conforme justificou o parlamentar, o objetivo é garantir a segurança e pronto atendimento à população quando necessário, mediante intervenção de profissionais capacitados. O texto do projeto estabelece penalidades ao infrator que variam de R$ 500 a R$ 2 mil em caso de terceira notificação. O projeto será encaminhado para sanção do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório.

Posse

Mateus de Oliveira Pestana (PCdoB) assumiu a cadeira da vereadora Maria Salete Magalhães, a Salete Salvanimais (PSB), que se licenciou para comandar a secretaria de Meio Ambiente de Ilhabela. Mateus é o primeiro suplente da coligação PSB/PCdoB e como vereador, pretende dar continuidade aos projetos nas áreas da saúde e esporte iniciados no período em que esteve na Câmara (setembro/2017 a março/2018) por ocasião do licenciamento do vereador Luiz Paladino de Araújo, o Luizinho da Ilha (PSB). “Estive um mês fora, mas continuei acompanhando as sessões. Volto com muito gás e revigorado para ajudar esta cidade. Quero continuar o trabalho e estar dentro dos bairros. Continuarei fazendo o melhor para todos com honestidade e verdade”, declarou Mateus no uso da Tribuna.

Homenagem Caiçara

A presidente da Câmara, vereadora Nanci Zanato (PPS), fez a entrega do certificado de reconhecimento público ao senhor Veríssimo de Assunção pelos relevantes serviços prestados à cultura regional, em comemoração ao mês da Cultura Caiçara, estabelecido em maio. Casado com Maria Aparecida Jacinto de Assunção, recebeu a homenagem ao lado de sua esposa com quem teve dois filhos: o vereador Prof. Valdir Veríssimo de Assunção (PPS) e Valmir Marcos de Assunção. Com apenas sete anos passou a trabalhar com o pai na roça. Aos dezenove iniciou o trabalho na pesca, atividade que exerceu por pouco tempo até ser aposentado por invalidez por problemas de coração.

Para sustentar a família, porém, teve que voltar a trabalhar na roça, produzindo e vendendo farinha de mandioca, que é a base da culinária caiçara. Com a produção e venda do produto e da pesca artesanal o homenageado supriu suas dificuldades e não apenas sustentou sua família, mas também conseguiu manter seus filhos estudando. Hoje, com setenta e oito anos continua plantando em sua roça e ainda produzindo a farinha de mandioca, mantendo a cultura caiçara de que tanto se orgulha. “O senhor Veríssimo é um caiçara que marcou culturalmente a região e faz parte da história de Ilhabela e por isso merece o reconhecimento desta Casa de Leis”, destacou a presidente Nanci.

 



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