Radar Litoral

PF deflagra operação contra fraudes em licitações de merenda em quatro estados e cumpre mandado de busca na Prefeitura de São Sebastião


Postado em: 09/05/2018

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/5), uma operação contra fraudes em licitações em diversas prefeituras do Estado de São Paulo. No Litoral Norte, policiais federais cumpriram mandado de busca na Prefeitura de São Sebastião. 

De acordo com as primeiras informações apuradas pela reportagem do Radar Litoral, a investigação em São Sebastião está relacionada à licitação para fornecimento de merenda escolar, contrato firmado em 2015, no governo passado. Por conta da ação da PF, os servidores que chegaram para trabalhar não puderam entrar no Paço no início da manhã. 

Assessor investigado

Os policiais federais também estiveram na casa de um assessor do atual prefeito Felipe Augusto com base em uma escuta telefônica da época da campanha eleitoral. Nesta gravação, este assessor teria oferecido vantagem em futuro processo licitatório. O assessor prestou depoimento na PF. Um outro agente público, que seria assessor de um deputado estadual na época, também é investigado.

Nota oficial da PF

A Polícia Federal informu que deflagrou nesta quarta-feira, em parceria com a Controladoria Geral da União, a "Operação Prato Feito", para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas. As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Prefeitura de São Sebastião

Em nota, a Prefeitura de São Sebastião informa que está colaborando de maneira integral com a Operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã de hoje (09/05). "A Administração esclarece a Polícia Federal chegou no Paço Municipal antes do início do expediente e realiza busca e apreensão de documentos na Secretaria da Fazenda e na Secretaria de Administração", diz a nota oficial. A prefeitura não comentou a investigação sobre o assessor do prefeito. 



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