Radar Litoral

Operações "Torniquete II" e "Prelúdio": PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos na Ilha e São Sebastião; 14 mandados de apreensão


Postado em: 19/04/2018

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de quinta-feira (19/4) duas operações simultâneas: "Torniquete II" e "Prelúdio", em São Sebastião e Ilhabela. A PF divulgou uma nota oficial no início desta tarde e informa que o objetivo é apurar a ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos. Policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão domiciliar em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ipatinga (MG).

De acordo com a Polícia Federal, a  "Torniquete II" é um desdobramento da Operação Torniquete, deflagrada em novembro de 2017. Nessa investigação, a PF apurou a existência de indícios de fraudes e desvio de recursos na administração municipal entre 2009 e 2016. Conforme a nota da PF, a investigação constatou também que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de contratos/pagamentos feitos pelo Hospital de Clinicas de São Sebastião (HCSS) e Prefeitura Municipal (PMSS) naquela gestão.

"A investigação constatou que uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da Prefeitura por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro do HCSS e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público", diz a nota da PF. Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.

Policiais federais fizeram busca nesta manhã (19/4) em duas clínicas no Centro de São Sebastião

"Operação Prelúdio"

Conforme a nota da Polícia Federal, "a operação Prelúdio teve início em investigação decorrente de denúncia veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião,  teria sido beneficiada em contrato firmado com o município de Ilhabela, firmado em 24.05.2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para que em 180 dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela/SP".

A nota diz ainda que "o mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela". 

Prefeitura de Ilhabela

Em nota, a Prefeitura de Ilhabela apontou que operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (19/4) investiga possíveis irregularidades em contrato celebrado em 2014 com a empresa prestadora de serviços de coleta de lixo no município de Ilhabela. Ainda na nota oficial, a prefeitura informou que já havia aberto processo administrativo para apuração de irregularidades. 

O prefeito Márcio Tenório informou que apoia todo o trabalho de apuração da PF na cidade e colocou o setor e documentos à disposição. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ele mantêm sua agenda do dia e está desde as 8h atendendo a população.

Durante a tarde, a Prefeitura de Ilhabela divulgou mais uma nota sobre o assunto. "Com relação à ação da Polícia Federal hoje (19/4), em Ilhabela, reiteramos que tudo começou com o cumprimento em 2015, de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado entre a empresa (Peralta), o MP (Ministério Público) e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), no qual a estatal relacionou itens a serem adequados pela prestadora de serviços. Por isso, o mandado de busca e apreensão emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a operação policial tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos processos administrativos iniciados em 2015 de prestação de serviços executados na coleta e destinação de resíduos sólidos".

Ainda na nota oficial, a prefeitura informa que "a atualização dos valores do novo contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa, ocorreu por conta da ampliação dos serviços e consequentemente das tonelagens produzidas no município. E o aumento da tonelagem se deu para atendimento de exigência constante no TAC firmado pela administração passada com o MP. Na execução do serviço, ficou claro que a nova empresa (Negreiros Souza Ltda), demonstrou condições para atender as necessidades dos serviços públicos, tanto que o Tribunal de Contas do Estado não se manifestou contrário". O Radar Litoral não conseguiu contato com a empresa citada. 

 



Últimas Notícias