Postado em: 28/02/2014
Caraguatatuba-28/02/2014 - Ambulantes e comerciantes de Caraguá são proibidos de comercializar sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval. A multa para quem descumprir a legislação é de R$ 1.433,25. O alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser suspenso definitivamente na segunda reincidência.
O setor de Fiscalização do Comércio, da secretaria de Fazenda, estará atento e atuará durante os cinco dias de Carnaval na Praça de Eventos, Coreto e nas praias do município para coibir o uso deste produto, proibido na cidade conforme a Lei Municipal 1.343/2006.
A equipe será composta por 10 fiscais que, de acordo com a legislação vigente, vão apreender os sprays e destruir os produtos, que podem provocar irritações e alergias na pele e nos olhos.
Segundo a Fazenda, a abordagem nas ruas será realizada com cuidados especiais, pois, na maioria das vezes, os sprays estão com crianças ou adolescentes. Nestes casos, a equipe alerta quanto à importância da conscientização dos pais sobre o uso indevido do produto.
As ações contam com parceria da Polícia Militar e veículos adequados para a apreensão imediata dos sprays. Caso algum folião incomode outras pessoas com o produto, a denúncia deve ser feita diretamente à Polícia Militar, que tomará as providências necessárias para garantir a segurança e tranquilidade de moradores e turistas.
Serviço
Telefones para denúncias
Fiscalização do Comércio: (12) 7813-8894
Polícia Militar: 190
