Cláudio Gomes/PMC
Postado em: 16/01/2018
O juiz de Caraguatatuba, João Mário Estevam da Silva, determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Antônio Carlos da Silva, dos secretários de Obras da época, Gilson Mendes e João Alarcon, e da Construtora Volpp, por supostas irregularidades das obras de construção da UPA Perequê-Mirim. O ex-prefeito afirmou que a denúncia é caluniosa e que o Judiciário não esperou a sua defesa para se manifestar.
A decisão do juiz se deu em função da ação civil pública por ato de improbidade administrativa impetrada pela Prefeitura de Caraguatatuba após a realização de uma auditoria que apontou diversas irregularidades nas obras de construção da UPA Perequê-Mirim.
O juiz pede o ressarcimento de quase R$ 500 mil dos envolvidos ao erário e multa civil de quase R$ 2,7 milhões.
Segundo a ação, a morosidade da obra obrigou a gestão do ex-prefeito Antônio Carlos a realizar quatro aditamentos de contrato e permitido o pagamento por serviços não executados pela empresa terceirizada.
“Considerando que o Município autor noticiou a existência de auditoria, não se afigura necessária qualquer produção antecipada de provas. Some-se que os atos administrativos devem ir além da mera presunção de legalidade e de veracidade, ou seja, devem ser efetivamente legítimos e pautados na legalidade”, cita o juiz.
As obras da UPA Perequê-Mirim foram iniciadas em dezembro de 2013 ao valor de R$ 3,5 milhões pelo prazo de 18 meses, mas foram paralisadas pela atual gestão após a constatação das supostas fraudes.
Outro lado
Ouvido pelo Radar Litoral, o ex-prefeito Antônio Carlos da Silva afirmou que a denúncia é caluniosa e o Judiciário não esperou a sua defesa para dar a sentença. “Infelizmente, o homem público está sujeito a situações como essa”.
Ele afirmou que a atual administração abandonou a obra, que acabou se deteriorando. “A denúncia foi feita por uma pessoa sem qualificação. Mas, como dizia o ex-governador Mário Covas, em uma adversidade, temos de enfrentar, combater e vencer. Vou mostrar a verdade”.
O ex-prefeito afirmou que é responsável por seus atos e os secretários são pessoas de sua confiança. “Ainda deixei R$ 300 mil para o término da obra”.
Antônio Carlos ressaltou que poucas prefeituras no Brasil tinham uma situação fiscal como a que deixou Caraguá. “Deixei R$ 64 milhões em caixa, sendo R$ 30 milhões para pagar obras que não consegui terminar, como cinco escolas, duas UBSs e pavimentações, entre outras”.
Ele falou ainda que deixou a Prefeitura com um poder de investimento de R$ 90 milhões e que na Regularização Fiscal foram negociados R$ 84 milhões de IPTU atrasado e “entraram R$ 63 milhões fruto de uma ação que movi contra a Petrobras para recolhimento de ISS das prestadoras de serviço”.
Antônio Carlos afirmou que é um ex-prefeito que conhece a Prefeitura e que deixou políticas públicas diferenciadas para os idosos, na educação, na saúde, cultura, esportes e outras áreas. “Mas vamos provar a nossa inocência”.
