Fiscais da Prefeitura de Caraguá fazem apreensão de mercadorias no final de semana


Postado em: 09/01/2018

Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana, em vários locais do município.  A ação visa coibir a comércio ambulante irregular.

Segundo o levantamento dos fiscais, os ambulantes clandestinos que tiveram as mercadorias apreendidas são de Jacareí e Minas Gerais. Eles acabam prejudicando os vendedores locais, que estão em dia com o alvará de funcionamento.

Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM's (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais.  As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.

O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. O telefone de plantão nos finais de semana e feriados é o (12) 7813-5733.

Alta temporada

As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba.  Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.



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