Radar Litoral
Postado em: 24/11/2017
A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Sebastião promoveu, na noite de quinta-feira (23/11), no Teatro Municipal, a consulta pública "Adequação do Projeto de Ampliação do Porto de São Sebastião". O evento contou com a presença do prefeito Felipe Augusto e do novo presidente da Companhia Docas, Marcelo Faria Rodrigues, e reuniu profissionais dos mais variados setores, ambientalistas e representantes do Ministério Público Federal e Estadual.
Segundo o presidente da OAB, Roberto Lopes Salomão Magiolino, hoje existe uma ação que cassou a licença ambiental do projeto de ampliação do porto e que se encontra em grau de recurso. "Como existe a intenção de fazer a ampliação do Porto de São Sebastião, a OAB promove este amplo debate".
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Mauro Botelho, idealizador da consulta pública, disse que o encontro foi uma oportunidade para conhecer a adequação do projeto de ampliação do porto proposta pela Companhia Docas. "Um momento para informação, participação e debate", explicou Botelho. Conforme ressatou, situações pontuadas pelo MP como a viabilização de estudos de impactos ambientais e de vizinhança podem nortear as adequações ao projeto.
O prefeito Felipe Augusto participou do evento e reafirmou que é favorável ao projeto por conta da possível elevação no número de empregos no setor, desde que sejam respeitadas as normas e mitigados eventuais impactos causados ao meio ambiente. O presidente da Câmara Municipal, Reinaldo Alves Moreira Filho - Reinaldinho e os vereadores Edivaldo Pereira Campos - Teimoso e Daniel Simões, também participaram do evento promovido pela OAB.
Felipe Augusto declarou que está organizando a cidade para os investimentos do governo estadual ligados ao porto. Entre outras medidas, a administração planeja um novo sistema viário central para desafogar o tráfego de veículos oriundo da estrada do Contorno Sul, que vai ligar o porto à Rodovia dos Tamoios. “São Sebastião não pode ficar sem porto, e sabemos das nossas responsabilidades sociais e ambientais. É possível um porto (ampliado) com geração de renda e emprego. Encaminhamos para a câmara o plano diretor que prevê a expansão portuária”, declarou o prefeito, citando como exemplos cidades sul americanas e europeias, onde já a convivência pacífica entre os portos e o meio ambiente.
