Radar Litoral

Márcio Tenório apresenta projeto para Ilhabela guardar R$ 1 bilhão em 10 anos com Fundo Municipal de Recursos


Postado em: 11/11/2017

Durante o Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, realizado pela Prefeitura de Ilhabela, na tarde da última sexta-feira (10/11), o prefeito Márcio Tenório (PMDB) apresentou um projeto de lei para criação do Fundo Municipal dos Recursos (FMR), no qual o município guardará parte do dinheiro arrecadado com royalties da exploração de petróleo. Em 10 anos, a estimativa é arrecadar R$ 1 bilhão. “Vamos conduzir Ilhabela ao futuro de forma sustentável, lembrando que o recurso dos royalties é finito. Isso é responsabilidade com o futuro das próximas gerações”, declarou o prefeito. Um conselho de fiscalização terá a participação da sociedade civil.

Participam do seminário cidades integrantes da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), presidida pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB). “O Litoral Norte nunca esteve tão unido como está agora, na defesa dos interesses comuns, na defesa dos cidadãos caiçaras, dos cidadãos que escolheram a região para morar. Unidos no desenvolvimento do turismo, na proteção dos royalties, na busca por novos investimentos. Seguramente teremos importantes resultados no desenvolvimento das cidade”, declarou Felipe Augusto.

Este seminário foi idealizado pelo próprio prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que propôs a realização do e evento nacional durante a reunião realizada pela Abramt no Espírito Santo, no dia 28 de setembro. A ideia foi debater a utilização responsável dos royalties, com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro. O público formado por prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada acompanhou duas palestras: do superintende adjunto de Participações Governamentais da ANP, Thiago Grotti Vieira, e  do advogado Cláudio Madureira, procurador chefe geral do Estado do Espírito Santos.

O secretário de Gestão Financeira de Ilhabela, Tiago Correa, detalhou os projetos de lei para criação do Fundo Municipal de Recursos (FMR) e do “Confiro”, o Conselho de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Royalties. Os dois projetos foram entregues pelo prefeito Márcio Tenório à presidente da Câmara de Ilhabela, Nanci Peres de Araújo Zanato (PPS).

Conforme citou o secretário de Gestão Financeira, o município de Ilhabela deve guardar cerca de R$ 1 bilhão em 10 anos, chegando a R$ 2 bilhões em 15 anos e R$ 3 bilhões em 30 anos. O dinheiro será proveniente de 5% da participação especial dos royalties. Os projetos do FMR e do “Confiro” serão lidos na sessão de Câmara e enviados para as comissões permanentes do Legislativo.

O seminário realizado em Ilhabela contou com a presença do ex-prefeito de São Sebastião, Luiz Alberto de Faria, especialista em royalties de petróleo; dos ex-prefeitos de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira e Roberto Fazzini, que foi homenageado por ter iniciado à luta pelos royalties de petróleo para a cidade na década de 90; dos vereadores Salete Magalhães, Anísio Oliveira, Vando da Vila, Valdir Veríssimo e Gabriel Rocha; do vereador de São Sebastião, Edvaldo Pereira Campos – Teimoso; do vice-prefeito de São Sebastião, Amilton Pacheco; do presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar; e do prefeito de Tramandaí (RS), Luiz Carlos Gauto.

Aos 88 anos, o ex-prefeito de Ilhabela, Roberto Fazzini, foi homenageado por iniciar a luta por royalties



Últimas Notícias