Câmara aprova projeto para aproveitamento de terrenos como "horta comunitária" em Caraguá


Postado em: 08/11/2017

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na noite de terça-feira (7/11), o projeto de lei 068/2017, de autoria do vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira, o Fernando Cuiu, que institui o Programa Municipal “Horta Comunitária” para aproveitamento de terrenos baldios, públicos e particulares. A propositura consiste em autorização do uso dos terrenos para o cultivo de hortaliças e legumes em geral.

A prefeitura, por meio dos setores ligados à agricultura, meio ambiente e assistência social, fica responsável pelo gerenciamento do programa. Os produtos colhidos deverão servir para consumo próprio, abastecimento de escolas municipais e entidades assistenciais com sede no município, realização de trocas e venda sustentável. Todo cidadão e as entidades sem fins lucrativos, com sede em Caraguá, poderão se inscrever no projeto.

Segundo Fernando Cuiu, autor da proposta, o intuito é não só o aproveitamento de terrenos, mas também proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade, como incentivar a formação social dos cidadãos, o modo de consumo e o meio ambiente, trabalhando assim a geração de renda, segurança do local e uma produtividade com qualidade, além de propiciar a limpeza de terrenos que não são utilizados. O projeto segue agora para a sanção.



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