Divulgação/PMI

Prefeitura de Ilhabela faz demolições de obras irregulares


Postado em: 08/11/2017

A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Administração, realizou segunda-feira (6), novas vistorias em dois pontos distintos do município que, segundo denúncias, estavam sendo utilizados para a construção de edificações irregulares.

Conforme detectado pelos funcionários do Setor de Fiscalização e Controle de Crescimento Desordenado (criado especialmente para a busca e controle de construções clandestinas), os terrenos estavam sendo invadidos e as bases foram demolidas.

A primeira base erguida estava em um terreno invadido na rua Barra Velha, no bairro de mesmo nome. Já a segunda base se encontrava na avenida Brasil, no Piúva (região Sul), invadindo um território de área pública. Quaisquer outras estruturas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Ambiental (APA), congeladas ou de risco serão derrubadas.


A Prefeitura de Ilhabela afirmou estar trabalhando fortemente para reprimir e conter este tipo de ação. “O compromisso da administração com o Ministério Público Federal é tratar as ocupações de forma responsável, buscando levar segurança e dignidade aos moradores, não permitindo, assim, que ações destrutivas e contra a lei continuem acontecendo no município”, ressaltou o prefeito Márcio Tenório.

Já Alexandre Baptista, diretor de Fiscalização, enfatizou que as denúncias são de extrema importância para a efetivação do trabalho contra as construções irregulares e o crescimento desornado. “Recebemos as denúncias e conseguimos resolver os problemas, isto mostra a importância da participação dos moradores em nosso trabalho. Reforço o pedido de colaboração dos moradores para que nos ajudem a dar continuidade ao trabalho e, como sempre, orientamos que antes de adquirir qualquer terreno, a pessoa verifique sua legalidade junto à prefeitura. Estamos empenhados no combate ao crescimento desordenado, em parceria com os órgãos competentes”, concluiu.

O objetivo deste tipo de ação é prevenir o crescimento desordenado, principalmente quando afeta Áreas de Preservação Permanente (APP) e Ambiental (APA). Para colocar em prática a legislação vigente, funcionários dos serviços de fiscalização do município (incluindo ambiental) estão vistoriando diversas áreas. Caso alguma edificação seja construída irregularmente em áreas congeladas, de risco ou de preservação, a mesma será demolida.

Denúncias – As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3896-9200, ramais 9352, 9339 ou 9346.



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