Divulgação/PMI

Prefeitura faz demolições de construções irregulares em Ilhabela


Postado em: 16/10/2017

A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Departamento de Fiscalização, em parceria com a Fiscalização Ambiental (da Secretaria de Meio Ambiente), e a Polícia Militar Ambiental realizaram novas vistorias em possíveis locais de invasão no município. Desde a última semana, a equipe efetuou cinco demolições de edificações irregulares.

 O objetivo deste tipo de vistoria é prevenir o crescimento desordenado, principalmente quando afeta Áreas de Preservação Permanente (APP) e Ambiental (APA). Para colocar em prática a legislação vigente, funcionários dos serviços de fiscalização do município (incluindo ambiental) estão vistoriando diversas áreas. Caso alguma construção seja feita de forma irregular em áreas congeladas, de risco ou de preservação, será demolida.

 Foram demolidas cinco construções irregulares: três na rua Chico Gravi, no Green Park (pertencente ao Núcleo de Regularização Fundiária e Interesse Social Estrada de Castelhanos), sendo este local congelado por meio de decreto municipal; uma construção no Senzala e outra na Estrada do Camarão, ambas comunidades localizadas no alto da Barra Velha.

 As Áreas de Preservação Permanente e Ambiental têm sido constantemente invadidas. Processo este ligado ao crescimento desordenado, que provoca uma série de mudanças no meio ambiente. Neste caso, a ocupação e realização de construções de forma ilegal nessas regiões podem causar diversos danos ambientais, como por exemplo: a contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos, devido ao saneamento inadequado, e até mesmo inundações urbanas, visto que as nascentes de córregos e rios são comuns na cidade.

 Preocupada com essa questão, a Prefeitura de Ilhabela está trabalhando visando reprimir e conter as ações. “Desde o começo do ano foram realizadas diversas vistorias e, nestas últimas semanas, acompanhei de perto o trabalho realizado pelo nosso Departamento de Fiscalização. A rua Chico Gravi possui um índice de ocupação grande e já está congelada desde abril. O compromisso da administração com o Ministério Público Federal é tratar as ocupações de forma responsável, buscando levar segurança e dignidade aos moradores, não permitindo, assim, que ações destrutivas e contra a lei continuem acontecendo no município”, ressaltou o prefeito Márcio Tenório.

 Alexandre Baptista, diretor de Fiscalização, solicitou que os moradores denunciem construções duvidosas. “Pedimos ainda a colaboração dos moradores com a fiscalização. Toda ajuda é importante para a continuidade do trabalho e orientamos que, antes de adquirir qualquer terreno, a pessoa verifique sua legalidade junto à prefeitura. Estamos empenhados no combate ao crescimento desordenado em parceria com os órgãos competentes, principalmente nas APA’s em conjunto com a Fiscalização Ambiental”, concluiu.

 Denúncias – As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3896-9200, ramais 9352, 9339 ou 9346.

 



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