Postado em: 20/09/2017
Pela primeira vez o município de São Sebastião está desenvolvendo o Plano Municipal de Cultura (PMC) e, seguindo diretrizes Nacionais, busca a máxima participação popular e transparência para construção das ações, diretrizes e metas que vão nortear a Cultura da cidade nos próximos 10 anos. Para isso, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e a Fundação Educacional e Cultural Deodato Santana (Fundass), irá realizar os Fóruns Setoriais de Cultura com o objetivo de ouvir e dialogar com artistas, agentes culturais, coletivos, entidades.
A primeira agenda dos Fóruns Setoriais foi montada com base nas linguagens que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais. O primeiro evento é o Fórum Setorial de Música, que foi realizado na Costa Sul, na segunda-feira (18), das 18h às 22h, na E.M. Prof. Guiomar Aparecida (Boiçucanga), e no Centro, nesta quarta-feira (20), das 18h às 22h, no Observatório Ambiental. Em seguida vem o Fórum Setorial de Artes Cênicas, dia 30/9 (sábado), das 14h às 18h, no Teatro Municipal (Centro).
Já em outubro, tem o Fórum de Hip-Hop, dia 7/10 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Educacional Raízes (Boiçucanga); Audiovisual, dia 18/10 (quarta-feira), das 18h às 22h, no Observatório Ambiental (Centro); Dança, dia 19/10 (quinta-feira), das 18h às 22h, também no Observatório Ambiental (Centro); Cultura Tradicional, nos dias 21/10 (sábado), das 10h às 14h, no Centro Paula Souza (ETEC – Porto Grande), e 28/10 (sábado), das 10h às 14h, no Restaurante Nívios (Juquehy - Costa Sul); Escola de Samba, dia 21/10 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Cultural Batuíra (Bairro São Francisco); e Artes Visuais, 24/10 (terça-feira), das 16h às 20h, no Observatório Ambiental.
A agenda encerra em novembro, com o Fórum de Literatura, no dia 11/11 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Cultural Batuíra (Bairro São Francisco); e o Fórum de Comunidade Negra, nos dias 21/11 (terça-feira), das 18h às 22h, no Instituto Verdes Escola (Barra do Sahy – Costa Sul) e 23/11 (quinta-feira), das 18h às 22h, no Observatório Ambiental (Centro). Ainda devem ser agendados fóruns para atender outras linguagens, além dos Fóruns Territoriais (por região). O Conselho também trabalha para que São Sebastião realize a Conferência Municipal de Cultura.
Cada Fórum traz um artista ou agente cultural experiente e da área para mediar todo o evento, que visa estabelecer diálogos e fortalecer os movimentos culturais da cidade. Com o objetivo de pensar coletivamente "A Cultura que queremos" para os próximos 10 anos, por meio da elaboração de políticas públicas que sejam o reflexo das necessidades e anseios da comunidade. Os Fóruns também são uma forma de fazer o diagnóstico da situação atual da cidade e iniciar o mapeamento do movimento artístico e cultural.
Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento que irá orientar a implantação das políticas culturais no município de São Sebastião pelos próximos dez anos e o processo de elaboração foi iniciado pelo CMPC em junho de 2016.
Compromisso gerado pelo município, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, o Plano Municipal de Cultura (PMC) é a principal ferramenta para a gestão compartilhada das políticas públicas de Cultura.
Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio de Lei Municipal, o Plano possibilitará ao setor cultural implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento da cidade. Como instrumento de planejamento, o PMC estabelecerá as ações para garantir a ampliação dos direitos culturais na cidade de São Sebastião.
O Sistema Nacional de Cultura é um mecanismo institucional de integração entre os níveis Federal, Estadual e Municipal para o efetivo planejamento, articulação, execução e avaliação de forma contínua e participativa.
Conselho Municipal de Cultura
São Sebastião possui a Lei 2217/12 que cria o Sistema Municipal de Cultura. Dentro deste sistema, já tem ativo o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), instituído pelo decreto 6177/2014, e está no processo de implantação do Fundo Municipal de Cultura.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião foi formado em dezembro de 2014 e é deliberativo, consultivo, fiscalizador e paritário. Tem 40 membros, sendo 20 do setor público e 20 da sociedade civil, entre titulares e suplentes.
Os representantes da sociedade civil são eleitos por seus pares e os do setor público, indicados pela administração municipal. As reuniões são mensais e abertas a toda a comunidade que pode participar como ouvinte. O Conselho tem como principal meta para este ano a elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Sebastião de forma democrática e participativa.
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