Postado em: 01/08/2017
“Não muda nada, continuamos tocando o governo. Vivemos no país do bullying político”. A afirmação foi feita pelo prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sobre a questão do processo eleitoral em que a justiça teria cassado o seu mandato. Ele foi entrevistado com exclusividade na manhã desta terça-feira (01/08) no Litoral Agora, programa jornalístico do Radar Litoral na Maresias FM.
Em sua primeira entrevista após a decisão da justiça, Felipe afirmou que pode afirmar com tranquilidade que será prefeito por quatro anos. ”Fomos eleitos pelo povo e estamos trabalhando muito para isso. A cidade já se transformou, está com uma energia renovada. Estamos aí para governar e cumprir a decisão do povo, que nos elegeu com 84% dos votos válidos”.
Ele afirmou que qualquer decisão proferida pela justiça as partes recorrem. E no caso de uma decisão eleitoral, assim que o recurso é protocolizado, gera um efeito suspensivo. “Ninguém sai do cargo. Já vivenciamos essa história em outras ocasiões em São Sebastião. Tem muita água para passar debaixo da ponte”.
O prefeito ressaltou que estão trazendo a eleição para dentro do mandato. “Vivemos no país do bullying político. Temos quatro anos para fazer a gestão do município e organizar as contas de São Sebastião e preparar a nossa cidade para as próximas gerações. Vamos trabalhar com muita paz e tranquilidade”.
Programa de Regularização Fiscal
A Prefeitura de São Sebastião deu início nesta terça-feira (01) o Programa de Regularização Fiscal (PRF), que permite ao contribuinte pagar as dívidas com o município com isenção de juros e multas. O desconto é de 100% para aqueles que quitarem a dívida à vista, chegando a 50% de acordo com o número de parcelas.
De acordo com o prefeito, a dívida de credores com o Município chega a R$ 950 milhões e a expectativa com o programa é receber R$ 14 milhões. O montante é considerado baixo porque há as dívidas chamadas “podres” e outras que caducaram.
IPTU Petrobras
A Prefeitura cobra na justiça o IPTU de 2013 a 2016 da Petrobras, alguns processos já com decisão favorável em primeira instância. O município cobra também um saldo residual de cerca de R$ 95 milhões depositados em juízo. “Estamos negociando com a Petrobras um acordo administrativo para recebermos estes recursos e investirmos no Município. É importante mantermos uma relação pacífica e respeitosa com a Petrobras. Isso fez com que recebêssemos integralmente o IPTU deste ano, R$ 57 milhões depositados á vista. Nos deu fôlego para dar o aumento ao servidor, comprar equipamentos e melhorar os serviços”.
ICMS
Nos últimos anos, o chamado Índice de Valor Adicionado que compõe o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), foi negativo. Segundo o prefeito, os produtos descarregados no Terminal recebem operação que adiciona valor. ”Com o bom relacionamento e discussões, o índice passou para R$ 2,5 bilhões positivo, o que vai impactar o nosso orçamento em 2018 e principalmente em 2019”.
Além disso, ele citou as gestões para iniciar operação de contra bordo. Além dos quatro navios atracados, podem operar mais dois navios a contra bordo, do lado de fora dos píeres, por meio de mangotes. “Isso pode gerar um incremento de 30% no valor arrecadado pelo Município”, afirmou.
Itatinga
Sobre a área contaminada do Itatinga, Felipe Augusto afirmou que, após várias gestões junto à Petrobras, foi retomada a licitação para contratar a empresa que vai fazer e remediação da área. A empresa anterior foi proibida de continuar com o contrato com a Petrobras devido à Lava Jato. Ainda este mês uma equipe da Petrobras estará na cidade para discutir a questão e os trabalhos devem ser reiniciados até outubro.
Privatização da CDSS
O prefeito reafirmou sua posição favorável à ampliação do porto com respeito ao meio ambiente. Em sua opinião, a grande vantagem do Porto de São Sebastião é a dragagem natural do canal, que permite a atração de navios de grande porte. “A discussão de se privatizar o porto é antiga e precisamos é de investimentos privados. Estamos no segundo bloco de leilão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e isso vai acontecer em todos os portos do país”.
Ele afirmou que o presidente da Companhia Docas foi a Dubai e à China para apresentar o porto a investidores, numa viagem de 12 dias. “Fui oficialmente convidado, mas declinei, pois estamos com uma agenda intensa. Não existe gestão moderna sem PPP (Parceria Público Privada). Tem que buscar recursos fora para preservar o emprego de todos envolvidos no trabalho portuário. O porto precisa atrair mais carga e movimento”.
Transporte coletivo
Felipe Augusto afirmou que, desde o início do ano, a Prefeitura intensificou a fiscalização no transporte coletivo e entende que a Ecobus tem respondido de forma positivo. “Sabemos que não é um bom serviço, mas está melhorando. Os ônibus que eram 2001 e 2002 já passaram na média para 2014. Até o início do ano, empresa entregará 10 ônibus 2016, o sistema de Wi-Fi já está sendo testado e o ar condicionado será uma realidade no próximo verão nas principais linhas. O sistema de GPS está sendo instalado nos ônibus e a Prefeitura acompanha todos estes serviços”.
Ele afirmou que, em breve, o cidadão terá um aplicativo para acompanhar o horário e itinerário dos ônibus.