Luciano Vieira/PMSS
Postado em: 29/06/2017
A Prefeitura de São Sebastião realiza uma série de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA). A população da Topolândia, por exemplo, decidiu que a cidade precisa de mais investimentos em saúde, cultura e esporte.
Estes, pelo menos, foram os principais temas abordados durante a primeira audiência pública do Plano Plurianual realizada na noite de terça-feira (27/6) na sede da Escola Municipal do bairro. Ao todo serão nove encontros em todas as regiões da cidade para ouvir os anseios da população de onde o orçamento municipal deve ser aplicado nos próximos quatro anos. Nesta quarta-feira (28/06) o encontro será no Observatório Ambiental, localizado no Complexo Turístico da Rua da Praia. Na quinta-feira (29/06) a reunião será na Costa Sul, na Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro, em Boiçucanga.
Para a dona de casa, Kelly Firmino, a cidade precisa de investimentos em eventos que possam garantir a abertura de novos postos de trabalho. "A cidade carece de mais oportunidades de emprego eu, por exemplo, estou há três anos parada e acredito que se tivéssemos mais shows, mais eventos culturais as oportunidades surgiriam naturalmente", disse.
O ator Henrique Cardim também reforçou a importância de se criar políticas públicas para o fomento da cultura na cidade. "Acho que seria importante implantar locais para que pudéssemos dar aulas de teatro, centros culturais descentralizados e até mesmo a criação de um estúdio municipal de música para dar suporte aos artistas locais", destacou.
Para a secretária de Governo, Luz Marina Poddis, as audiências são as grandes oportunidades de o poder público ouvir a população, seus anseios e necessidades. "Estas audiências são muito importantes porque são elas que darão o norte para a elaboração do orçamento dos próximos anos. Estamos aqui para dar voz a toda a população e saber quais são as reais necessidades de cada região da cidade", explicou.
O secretário de Saúde, Henrique Simões, ressaltou que esta é a grande oportunidade de o cidadão promover a chamada democracia participativa para as questões que envolvem o município. "Estamos em um momento decisivo para a nossa cidade nos próximos anos. E por conta disso que é importante que todos divulguem para amigos, familiares e participem dos encontros que estão só começando a partir de hoje", lembrou.
Também participou da reunião o vice-prefeito, Amilton Pacheco, que fez questão de reforçar a determinação da atual administração em dar voz a população. "Nunca na história desta cidade foram feitas tantas audiências, ou seja, dadas tantas oportunidades de ouvir a população e garantir sua participação nas decisões do orçamento do município. Este é sim o nosso compromisso, e queremos agora contar com a participação de vocês, cidadãos de toda a cidade para conseguirmos mudar o futuro de nossa cidade e transformá-la", finalizou.
O que é?
O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação (Governo Federal, Estados e Municípios) para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Datas das Audiências Públicas
28/06 – 19h30 – Observatório Ambiental – Rua da Praia
29/06 – 19h30 – EM Professor Antonio Luiz Monteiro (Estrada do Cascalho, 1409, Boiçucanga)
30/06 – 19h30 – EM Joana Alves dos Reis (Rua do Parque, 30, Canto do Mar)
03/07 – 19h30 – Centro Cultural Batuíra (Rua Martins do Val, 81, São Francisco)
04/07 – 19h30 – EM Professora Edileusa Brasil Soares Souza (Rua Projetada, 33, Maresias)
05/07 – 19h30 – E.M. Professora Nair Ribeiro de Almeida (Rua Maria Madalena Faustino, 870, Juquehy)
06/07 – 19h30 – E.M. Solange de Paula (Rua Lorena, 33, Enseada)
