Postado em: 09/06/2017
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (9), a partir das 18 horas, a segunda audiência pública para explanação e debate dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e do Plano Plurianual 2018/2021.
O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (7). Mais uma vez, membros do Poder Executivo estarão presentes para maiores detalhes das propostas.
A LDO tem como objetivo a elaboração do orçamento fiscal e direcionar as metas e os riscos fiscais da cidade, a estrutura dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração do orçamento do município, as disposições sobre a dívida pública municipal e despesas com pessoal e encargos sociais, bem como disposições sobre alterações na legislação tributária.
O PPA é um plano que estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pelo Governo Municipal nos quatro anos seguintes.
As audiências são abertas ao público em geral, que poderão tirar suas dúvidas.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba transmite as audiências públicas ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br e pelo seu facebook oficial.