Postado em: 16/01/2014
São Sebastião-16/01/2014 - Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal, com apoio da PM, denominada “Happy Birthday”, realizada no início da tarde desta quinta-feira (16/1), na feirinha da Festa de São Sebastião, resultou na apreensão de cerca de R$ 200 mil em mercadorias ilegais.
A Operação, a primeira realizada em São Sebastião em conjunto entre os dois órgãos, reuniu oito agentes da Receita, oito policias federais e 12 policias militares, que apoiaram a ação. Durante a operação, foram recolhidos de sete boxes produtos como óculos, relógios, brinquedos, tênis e eletrônicos.
A inspetora chefe da Receita Federal, Luciana Medeiros, em entrevista ao RADAR LITORAL, disse que o foco da operação foi verificar a regularidade das mercadorias estrangeiras e os indícios de contrafação, que é a falsificação ou adulteração de produtos. “No caso dos produtos estrangeiros, os comerciantes têm de comprovar a sua legalidade, ou seja, apresentar nota fiscal de compra de alguma importadora ou declaração de importação”. Agentes dos dois órgãos já haviam passado pela feira e constatado as eventuais irregularidades.
Segundo Luciana, foi feito um termo de retenção e os comerciantes têm um prazo de até 20 dias para comprovar a origem da mercadoria. Caso isso não ocorra, é feito um termo de perdimento. Além disso, foram apreendidos dois carros para averiguação por transportar a mercadoria possivelmente ilegal.
A inspetora chefe da Receita explicou que a Operação foi realizada na abertura da feirinha para preservar a segurança do público. “Não foi uma ação pirotécnica e não queríamos causar pânico ou tumulto”. Ela afirmou ainda que, cada vez mais, ocorrerão operações conjuntas entre a Receita Federal e a Polícia Federal. O nome da operação – “Happy Birthday” – se deveu à proximidade do Dia do Padroeiro de São Sebastião.
Associação Comercial
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião, Eduardo Cimino, elogiou a Operação. “Precisamos de mais ações contra o comércio clandestino, privilegiando os comerciantes honestos, que têm a tributação e a documentação em dia. Esta foi uma ação em defesa do consumidor, que esperamos que ocorra mais vezes e em outras épocas do ano. Estão de parabéns todos os envolvidos. Operações desse tipo contribuem para termos um comércio forte e sadio”, concluiu Cimino.
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