Radar Litoral
Postado em: 30/03/2017
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), fez o lançamento oficial do "Programa Governo Aberto: Transparência e Integridade", que conta com a parceria do Instituto Ethos, Agenda Pública e Construtora Queiroz Galvão, na manhã desta quinta-feira (30/3), em solenidade no Teatro Municipal. Ao final do terceiro mês de governo, ele criticou opositores e relatou inúmeros problemas na estrutura da prefeitura. "O dinheiro dos royalties de São Sebastião escoou na corrupção", declarou o prefeito da cidade.
Para ele, o lançamento do programa será um marco na história da cidade. "O portal da transparência entrou no ar na semana passada, os servidores têm se empenhado para reorganizar a prefeitura. São Sebastião tem hoje uma lupa dos órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas. Pela quarta vez em menos de 100 dias, a prefeitura é visitada pelo Tribunal de Contas, pois é uma cidade visada pelos órgãos de controle. Encontramos postos de saúde com 'gatos' de energia e estamos fazendo uma licitação para organizar padrão de luz. Não é questão de criticar governos anteriores, mas de constatar a realidade", disse o prefeito na abertura do evento.
Ainda na cerimônia, Felipe Augusto elevou o tom do discurso ao relatar a atual situação do município e rebateu críticas apresentadas em redes sociais. "Temos uma cidade com 10 mil desempregados e ao mesmo tempo pessoas que passaram pelo governo, amealharam recursos e estão 12 anos sem trabalhar, outros com 22 postos de gasolina", disse o prefeito, sem citar nomes. "Estamos reorganizando o governo, trazendo a verdade. Somos responsáveis pela aplicação correta dos recursos. Faremos um governo aberto, com seriedade por uma nova São Sebastião e, se Deus quiser, por um novo Brasil", concluiu o prefeito.
O presidente da Câmara, Reinaldinho Moreira (PSDB), disse que a atual administração "pegou a cidade no pós-guerra" e ressaltou que é preciso paciência e sabedoria. "Alguns políticos, como o Fernando Puga, presidente do PT, criticam pela melhoria, mas outros porque não chegaram na cadeira", disse o presidente do Legislativo. A Câmara também estava representada pelos vereadores Maurício do Canto do Mar (PMDB), Pedro Renato (PSDB), Daniel Simões (PP), Onofre Neto (PHS) e Edvaldo Campos - Teimoso (PSB).
O lançamento do programa "Governo Aberto" contou ainda com a presença do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, da diretora de Compliance da Construtora Queiroz Galvão, Ana Cristina Freira, e do diretor da Agenda Pública, Sérgio Andrade. Também participaram do evento o presidente da Associação Comercial, Eduardo Cimino, o comandante da Companhia da Polícia Militar na cidade, Daniel Lemes, o vice-prefeito Amilton Pacheco, além de secretários municipais, diretores, servidores de diversos setores e representantes de ONGs e associações de classe.
O programa "Governo Aberto - Transparência e Integridade"
Segundo a prefeitura, este é um conjunto de ações, processos e mecanismos para promover, cada vez mais, transparência, integridade, participação social e inovação dentro do poder público e nas suas relações com os distintos atores da sociedade. O Programa Governo Aberto tem dois eixos de atuação – desenvolver um programa de governo aberto junto à Prefeitura, com apoio da Agenda Pública e promover ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada, com apoio do Instituto Ethos. As formas de atuação da Agenda Pública nesse programa são voltadas para o fortalecimento da capacidade institucional do município, formação de agentes públicos e equipes resolvedoras de problemas, assim como o fomento a processos e mecanismos para o governo aberto.
Já o Instituto Ethos irá coordenar as ações para construção de relações íntegras e transparentes, envolvendo os diferentes atores locais do governo e da sociedade. Dessa forma, o programa pretende estabelecer grandes marcos de abertura do governo de São Sebastião, como a criação do Código e da Comissão de Ética, elaboração de planos para melhoria do controle interno, regulamentação da Lei de Acesso à Informação e elaboração de planos para aprimoramento dos canais de participação social.
