Postado em: 20/02/2017
O Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as inscrições na última sexta-feira (17/02) com 2,9 mil candidatos. Atualmente, a Prefeitura tem cerca de 337 contratados do PEAD, porém até março, aproximadamente 220 trabalhadores terão seus contratos vencidos.
Os novos contratados substituirão os trabalhadores cujos contratos estão vencidos. Alguns dos critérios para chamamento, que constam no edital de inscrição, são: ser maior de 17 anos, estar desempregado, não ter participado dos programas estadual e municipal da Frente de Trabalho, estar inscrito no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
Como critérios para classificação, serão levados em consideração o maior número de filhos menores de 16 anos e a idade mais avançada. De caráter assistencial, o programa oferece um salário mínimo (R$ 937) a título de remuneração e meio salário mínimo (R$ 332) como auxílio alimentação. A contrapartida social está no fato de que esses trabalhadores recebem cursos de qualificação profissional para pedreiro, eletricista, panificador, entre outras atividades.
Contratos vencidos
Os trabalhadores do PEAD que tiveram seus contratos vencidos serão indicados para compor o quadro funcional da empresa terceirizada que será contratada somente para o serviço de varrição de ruas. A escolha da empresa se dará por meio de licitação, que já foi aberta pela Prefeitura. Segundo o secretário de Gestão Administrativa, Ricardo Romera, a ideia é conduzir essas pessoas ao mercado de trabalho.
"Contratados pela empresa terceirizada, eles terão benefícios como carteira assinada, 13º salário, férias e a possibilidade de permanecer em um emprego formal, diferente do PEAD, que tem durabilidade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período até o prazo máximo de dois anos", explicou.