Postado em: 13/03/2014
Ubatuba - 13/03/2014 - A quinta sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou esta semana a ampliação do número de ranchos de pesca em determinadas praias do município, atendendo solicitação de pescadores. O projeto do Executivo alterou redação de lei 1991, liberando um rancho em praia onde houver até cinco pescadores, dois ranchos onde houver dez e três ranchos onde estiverem cadastrados quinze pescadores.
O prefeito Maurício Moromizato levou em conta a necessidade de disciplinar e regularizar o bom uso desses ranchos pelos seus usuários, segundo processo em andamento junto à Superintendência do Patrimônio da União. A SPU contabiliza 89 pescadores efetivamente cadastrados nas praias do Estaleiro, Ubatumirim, da Justa, da Fazenda, Barra Seca, Itaguá, Enseada, Fortaleza, Matarazzo, Lagoinha, Lázaro, do Leo, Ribeira, Cambury e Félix.
Os ranchos, considerados patrimônio cultural local, ocupam áreas da União, caracterizadas como terrenos de marinha, daí a necessidade de autorização de uso sustentável. O texto original, sancionado no ano 2000 autorizava um único rancho de pesca por praia para abrigar barcos e apetrechos de todos os pescadores daquela localidade, proibindo-se outra utilização do interior ou do entorno do rancho.
Ruas do Sesmaria
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outro projeto vindo do Executivo, oficializando denominações de ruas no bairro Sesmaria, visando acelerar processo de regularização e o fornecimento de água e luz. Vereadores em visita ao local constataram a existência de 14 ruas que não apareciam em mapas do Município mas já tinham seus nomes assumidos pela população local, todas elas lembrando marcas antigas ou atuais de carros como Variant, Chevette, Gordini ou mesmo Camaro. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O vereador Adão Pereira pediu adiamento por duas sessões para rever projeto de sua autoria propondo agendamento telefônico de consulta para idosos e portadores de necessidades especiais. Foram votados ainda três pedidos de informação e três requerimentos.
Marina Makyiama
No início da sessão, foi lida nota de pesar pela morte da ex-vereadora e paisagista Marina Makyiama, falecida na sexta feira, dia 7, após longa internação. Natural de Santos, há décadas seus pais estabeleceram-se na praia do Lázaro, com forte presença naquela comunidade. Formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo como paisagista, Marina era responsável há mais de 20 anos pelas praças e jardins da cidade. Exerceu a vereança entre os anos 1990 e 1994, quando a Câmara contava então com 16 vereadores, dos quais quatro mulheres: Maria do Carmo, Arli Lacerda, Mia Mafalda e ela, Marina Makyiama.
