Halsey Madeira/PMSS
Postado em: 01/11/2016
A transição de governo em São Sebastião teve início na manhã desta terça-feira (01) com uma reunião entre as equipes da atual administração e do prefeito eleito Felipe Augusto. Em Caraguatatuba, os trabalhos devem ter início na próxima quinta-feira (3).
O prefeito Ernane Primazzi recebeu na manhã desta terça-feira (1), em seu gabinete, o prefeito eleito Felipe Augusto para iniciar o processo de transição de governo que começa na tarde de hoje com a primeira reunião.
Por parte do atual governo, a equipe é formada por Fábio Lopez, Samir Toledo da Silva e Antônio Carlos dos Santos, respectivamente secretários de Governo, Administração e Finanças; por parte do novo governo, o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), César Zimmer, a contabilista Rogéria Freitas, e o arquiteto e urbanista Anacleto de Oliveira Neto, compõem o grupo de transição.
A Lei 1937/09 que "dispõe sobre a atuação da Administração Pública Municipal e dos seus órgãos e entidades durante o processo de transição governamental no âmbito do Município de São Sebastião e dá outras providências", é de autoria do prefeito Ernane Primazzi.
Felipe Augusto agradeceu a “cordialidade” com que o atual prefeito está tratando os primeiros entendimentos entre os dois gestores. “Importante essa transição e a manutenção da linha de respeito entre nós, até porque agiremos da mesma forma no futuro. Quem ganha com isso é o município”, enfatizou o prefeito eleito.
Ernane destacou que transição governamental agora, e também a transmissão de posse em janeiro, serão históricos no município, uma vez que ocorrerão pela primeira vez. Ele lembrou que quando assumiu em janeiro de 2009 não teve a oportunidade de antecipadamente tomar conhecimento de como estava a prefeitura. “Não tinha uma folha de papel sulfite no gabinete, nem uma vassoura para varrer o pátio da prefeitura”, lembrou o chefe do Executivo.
Toda a demanda de trabalho da equipe de transição de governo se dará por meio de ofícios e os integrantes se reunirão diariamente numa sala vinculada à Secretaria Municipal de Administração. Entre as principais informações a serem compartilhadas, além de questões burocráticas envolvendo contratos da administração, estão ações emergenciais que deverão ser tomadas pelo novo governo logo no seu início, como a estruturação dos shows da temporada de verão; a Festa do Padroeiro; os preparativos do carnaval; bem como a acomodação dos policiais que irão fazer parte da Operação verão no município e que ficarão aqui até o carnaval.
Os dois prefeitos trataram ainda na reunião de outros assuntos importantes como questões ligadas às finanças públicas e dificuldades atuais para atender demandas exigidas pelo Poder Judiciário em relação ao trabalho de servidores municipais.
Caraguá
Em Caraguá, está prevista para quinta-feira (3) uma reunião entre as comissões de transição do atual administração e do prefeito eleito Aguilar Júnior (PMDB).
O coordenador da equipe de transição do futuro governo é Ricardo de Lima Ribeiro, atual diretor da Fatec e ex-secretário de Turismo da administração de José Pereira de Aguilar, entre 2005 e 2008.
Ele informou que no dia 14 de outubro foi encaminhado um ofício à Prefeitura, baseada na Lei de Transição, solicitando alguns documentos, mas não houve resposta. No dia 20, foi encaminhado novo ofício indicando os membros da futura administração para a comissão e ficou definida a data de 3 de novembro para a primeira reunião das equipes.
Entre as principais solicitações feitas, estão a relação de patrimônio móvel e imóvel da Prefeitura, projetos em andamento do Município e também aqueles frutos de convênios com os governos estadual e federal, relação de cargos e salários de servidores comissionados e efetivos e ações programadas para o início da temporada.
Integram a comissão do prefeito eleito, além de Ribeiro, o vice-prefeito eleito Campos Júnior, o advogado Sandro Magalhães Albok, Josemar Vieira, Amauri Barbosa Toledo e Ricardo Suñer Romera Neto.
Pela atual administração, a comissão é formada por Aroldo da Costa Saraiva (coordenador), Dorival de Paula Junior, Luciana Fadel Locatelli Lobato, Olimpia Aparecida de Sousa Arruda, Silvio Tavares de Andrade e Tatiane de Oliveira Ribeiro
