CMI
Postado em: 28/09/2016
Os vereadores de Ilhabela aprovaram por unanimidade em segunda votação o substitutivo ao projeto de Lei 58/16, que prevê suplementação orçamentária de R$ 9,053 milhões ao orçamento vigente da Prefeitura. A votação foi realizada em sessão extraordinária na terça-feira (27/9), logo após a sessão ordinária.
De autoria do Executivo, o projeto prevê remanejamento para diversas pastas, entre elas saúde e turismo, além do pagamento de convênios, como por exemplo, com o Centro de Triagem. Na sessão Ordinária, os parlamentares deliberaram apenas sobre requerimentos, já que não haviam matérias inscritas para votação na Ordem do Dia.
A aprovação ocorreu após pressão da sociedade civil. Eventos como o 4º Festival Internacional de Jazz, marcado para o período de 12 a 15 de outubro, poderiam não ser realizados caso o projeto fosse reprovado. O evento fomenta o turismo e movimenta a cidade no período ainda considerado de baixa temporada.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, Wilson Santos, defendeu a propositura. "Grande parte do valor é para garantir eventos como o Festival de Jazz, que faz parte do calendário de eventos da cidade, bem como dos eventos de fim do ano, entre eles, o Réveillon. Nos preocupamos em manter empregos. Sabemos o quanto o Festival de Jazz, por exemplo, alavanca o comércio local, os hotéis, as pousadas, os restaurantes. Os vereadores devem pensar na cidade de Ilhabela como um todo", declarou o presidente da Associação Comercial.
Na área do turismo, a suplementação será destinada para a conclusão da agenda prevista no calendário de eventos do ano, como o Vem Verão e o Réveillon, permitindo a manutenção do fluxo de turistas e veranistas até o fim do ano. Com isso, garantindo o nível de emprego e renda aos moradores.
Os números de ocupação da rede hoteleira no último evento promovido, denominado "Festival do Camarão", demonstraram a importância destes investimentos. Na área cultural, o projeto contempla a suplementação de dotação necessária à aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial de Ilhabela, a qual possui entre 60 a 80 componentes, formados por crianças, jovens e adultos, os quais, ao longo dos anos, vem abrilhantando as cerimônias oficiais, além de representar o município em festivais e eventos nas regiões do Litoral Norte, Vale do Paraíba e outras do Estado. Já na saúde, o projeto prevê verba para aquisição de equipamentos, assim como na área esportiva e do meio ambiente.
Sessão
Também foi lido o projeto de lei 63/2016 que denomina a viela Projetada 27, na Água Branca, de "Rua Paulo Souza", com o objetivo de viabilizar serviços básicos como água encanada, luz e telefone às residências da região. O PL foi encaminhado para as Comissões Permanentes da Casa que deverão emitir seus pareceres. As sessões da Câmara de Ilhabela são transmitidas ao vivo pelo site www.camarailhabela.sp.gov.br.
