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Postado em: 26/04/2016
Depois de entrar com uma representação na Promotoria de Justiça de Ilhabela sobre a deficiência nos serviços prestados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) e Internacional Marítima Ltda na travessia de balsas entre Ilhabela e São Sebastião, a vereadora Benedita Gonzaga (PTB) foi informada de que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil na última semana para apurar as possíveis lesões ao direito do consumidor. A Dersa informou que está a disposição para prestar os esclarecimentos.
O Radar Litoral também entrou em contato na última segunda-feira (25/4) com a Internacional Marítima, mas até o momento não obteve retorno. Segundo a assessoria da Câmara, em janeiro deste ano a vereadora relatou ao MP que há anos as empresas citadas operam o serviço público de transporte marítimo de forma onerosa, sem a contraprestação no investimento em embarcações modernas e suficientes de modo a proporcionar bem-estar aos usuários em geral, que dependem da travessia.
Entre as deficiências apontadas pela vereadora estão: sucateamento da frota, atrasos, falta de acessibilidade, condições precárias dos terminais e dos abrigos nas embarcações, tarifas abusivas, entre outras. O MP-SP instaurou o inquérito com base na denúncia e nas atuais condições do serviço público prestado no transporte entre Ilhabela e São Sebastião.
O documento assinado pelo promotor de justiça substituto William Daniel Inácio e datado de 18 de abril solicita que seja dada ciência aos representados e que a Dersa encaminhe, no prazo de 10 dias, a relação de todas as embarcações disponíveis para operar na travessia, com capacidade, idade de cada uma, esclarecendo quais as que ainda necessitam de reforma e por quanto tempo e período ficarão inoperantes. Diante das reclamações de munícipes quanto ao serviço, a vereadora Benedita Gonzaga espera que as irregularidades sejam apuradas e que tanto os moradores quanto os turistas tenham qualidade no atendimento.
Em nota, "a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que até o presente momento não recebeu notificação do Ministério Público nesse sentido, mas antecipa que, como sempre o faz, está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários".
Histórico
O Radar Litoral já fez diversas reportagens com queixas de usuários sobre o serviço oferecido na travessia São Sebastião-Ilhabela. Em fevereiro deste ano, os trabalhadores das balsas ameaçaram uma “Operação Padrão” ainda durante o Carnaval. Os motivos seriam as condições de segurança das embarcações e a grande defasagem salarial.
No último feriado, com seis balsas em operação, a travessia de balsa entre Ilhabela e São Sebastião teve tempo de espera de até três horas na tarde de domingo (24/4). Por volta do meio-dia, a fila chegou à praia do Itaguaçu, a cerca de 4km do bolsão de embarque.
A sétima balsa do serviço de travessia da Dersa encontra-se em reforma. Trata-se da embarcação Valda II. Na semana passada, diante da perspectiva de longas filas na travessia por balsas, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, entrou em contato com a Dersa e a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, para que a balsa FB-25, com capacidade para 100 veículos e que estava parada, funcionasse durante todo o feriado. Dessa forma, o sistema opera com seis balsas, tendo capacidade operacional para cerca de 420 veículos por hora.
Nos dois últimos finais de semana comuns, entre os dias 8 e 10 e 15 e 17 de abril, o tempo de espera na fila da balsa chegou a ser superior a cinco horas. Empresários do setor de turismo disseram que muitos clientes reclamaram da situação. No dia 11 de abril, o Conselho Municipal de Turismo de Ilhabela realizou uma reunião extraordinária para debater o assunto e estuda várias medidas, inclusive judiciais. Muitos usuários têm entrado em contato com o portal Radar Litoral para reclamar da demora na travessia inclusive em dias de semana.
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