Divulgação/PMC
Postado em: 16/02/2016
A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba e a Sabesp iniciam nesta semana uma nova campanha de conscientização para conectar imóveis às redes coletoras de esgotos. A ação "Tô ligado na rede" contará com fiscais da prefeitura e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que visitarão imóveis comerciais e residenciais.
Conforme explica o superintendente da Sabesp, José Bosco Fernandes de Castro, a Sabesp constrói redes e disponibiliza as ligações, mas não tem poder de polícia para obrigar o munícipe a conectar o seu imóvel. "Temos realizado uma grande parceria com a prefeitura, e a proposta agora é intensificar novamente esse trabalho e executar as 4.786 ligações disponíveis, das quais 61,3% estão na região Sul da cidade", destacou.
A ação conjunta foi iniciada em 2012. Nessa nova fase, o trabalho será intensificado para que todos os imóveis identificados sejam visitados e notificados. "Estamos partindo para uma ação em grandes proporções. Para ter uma ideia da quantidade de ligações a serem executadas, temos hoje na cidade 350 comércios com redes disponíveis em suas portas que não pediram a ligação", afirma Pedro Fernando Ponce, gerente da Companhia no município.
Durante as visitas, técnicos da Sabesp e da Vigilância Sanitária (Visa) farão toda a verificação interna, identificando de que forma ocorre o esgotamento do imóvel (fossa, vala de drenagem ou galeria de águas pluviais). A partir daí, a Vigilância autua o cliente com um prazo curto para a regularização e multa de R$ 3.000,00. Caso o problema não seja solucionado, o responsável sofrerá processo de crime ambiental, com base na lei municipal 1140/80.
Guilherme Garrido, coordenador das fiscalizações da Vigilância Sanitária de Caraguá, destaca que os comércios que não regularizarem a situação após as visitas podem sofrer interdição. "Desde que começamos a parceria, em 2012, realizamos juntos 6.328 vistorias, e 1.268 imóveis foram notificados. Outro ponto importante nessa nova fase está relacionada às famílias de baixa renda. Os clientes que não estiverem conectados e se enquadrarem nos requisitos poderão ter o custeio interno da ligação de esgotos. Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Caraguá", esclareceu Garrido.
Vale destacar que a primeira ligação residencial é gratuita. Para os imóveis comerciais, o valor é de R$ 248 reais em ruas pavimentadas e R$ 148 reais em ruas sem pavimento. Esse valor pode ser parcelado na conta de água. O pedido de ligação pode ser feito pelo telefone 195 ou na Agência de Atendimento da Sabesp, que funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30, na Avenida Dr. Arthur Costa Filho nº 131, próximo à ponte do Indaiá, em Caraguatatuba.
