Cláudio Gomes/PMC

Prefeitura de Caraguatatuba entrega de mais de 100 títulos de Regularização Fundiária no Pegorelli



Postado em: 28/05/2024


O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou na tarde desta segunda-feira (27), a entrega de mais de 100 títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Reinaldo Honório, no Pegorelli, região Sul da cidade. Durante o evento, ele também anunciou duas grandes obras de saneamento básico e de drenagem que beneficiarão o bairro.

Segundo a Prefeitura, a entrega dos títulos faz parte de um projeto contínuo de regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade, que visa assegurar a dignidade da população local. Além disso, o evento marcou a Semana de Regularização Fundiária com o Programa Permanente de Regularização Fundiária de Núcleos (Solo Seguro) da Corregedoria Nacional de Justiça.

Para o prefeito Aguilar Junior, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica aos moradores. “Quando se fala em regularização fundiária, se fala em garantia. É muito mais do que ter um terreno de posse. O título é a garantia e a segurança jurídica de que nunca, ninguém vai tirar a propriedade da pessoa”, explica.

Aguilar Junior lembra que desde o início de seu primeiro mandato, muitas áreas foram descongeladas. “Trata-se de uma política de enfrentamento. Quando descongelamos uma área e proporcionamos a regularização, damos às pessoas esperança e dignidade”.

O prefeito explica também que, “com a regularização, a Prefeitura consegue levar à região serviços como guias, sarjetas, água encanada, rede de esgotos entre muitas outras melhorias. É como trocar o pneu de um carro em andamento”.

Segundo ele, a Sabesp assumiu o compromisso de dar início, ainda este ano, de duas grandes obras de saneamento, sendo que uma delas beneficiará o bairro do Pegorelli.

Também foi anunciado pelo prefeito que uma grande obra de drenagem, em poucos dias, será iniciada na região, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, evitando assim enchentes e alagamentos.

A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas, a secretária de Habitação, Camila Budal, além dos vereadores Tato Aguilar, Baduca Filho, Vera Morais, Marcelo Pereira, Marcos Kinkas e Dé Construtor.

Mais títulos

Desde o início do programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura, em 2017, que colocou o município como referência nacional no assunto, Caraguatatuba já entregou quase 3 mil títulos.

Serão entregues nos próximos meses títulos no Núcleo Emanuel (Jardim Tarumãs), Núcleo Jardim Atlântico II (Aruan), Núcleo Ponte Seca II (Ponte Seca) e Núcleo Capricórnio III – quadra III (Capricórnio).

Além das unidades que serão entregues, a Prefeitura já trabalha na regularização de outros núcleos que contam com mais 686 unidades imobiliárias. Também iniciará outros núcleos, que totalizam 523 unidades adicionais, para serem devidamente regularizados.



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