Postado em: 28/03/2024
Flávia Pascoal reassumiu a Prefeitura de Ubatuba na tarde desta quarta-feira (27), após decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu o processo da Câmara Municipal que havia cassado seu mandato, em maio do ano passado.
No retorno, Flávia anunciou seu secretariado e falou das dificuldades que passou nesse período. "Sou um grão perto de Jesus, mas como Ele, fui condenada durante a madrugada, sem ter cometido qualquer crime. Não foi por acaso que voltamos ao cargo na Semana Santa". Ela pediu desculpas por ter escolhido um vice que foi traidor, o Judas, referindo-se a Márcio Maciel. Ela disse que vai retomar os projetos, entre eles, a construção da ETEC.
A prefeita chegou emocionada á Prefeitura e chegou a se ajoelhar nas escadas de acesso ao gabinete.
Secretariado
André Muniz - Secretário de Comunicação
Wagner Silva - Secretário de Governo
Claudinei Jerônimo - Secretário de Administração
Josué Gulli - Chefe de Gabinete
Eraldo Xibiu - Secretário de Obras Públicas
Guilherme Arantes - Secretário de Meio Ambiente
Saulo Souza - Secretário de Esportes
Maria de Fátima Souza Barros - Secretária de Educação
Silvia Issa - Secretária de Assistência Social
Coronel Barreto - Secretário de Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a validade do decreto da Câmara Municipal que cassou o mandato de Flávia Pascoal como prefeita de Ubatuba. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira com três a zero a favor de Flávia.
A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, após pedido de agravo da defesa da prefeita afastada.
O afastamento de Flávia ocorreu em maio do ano passado, por maioria de votos na Câmara Municipal, devido a supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. A cassação foi aprovada por 7 a 3.
Divergência
As defesas de Flávia Pascoal e do atual prefeito Márcio Maciel divergem sobre a eficácia da medida. Para a defesa da prefeita afastada, o seu retorno ao cargo é imediato. Já a defesa de Maciel cita que a decisão tem que ser publicada e que Flávia também está afastada por decisão judicial.
Em entrevista a rádios locais, Flávia Pascoal disse que a justiça está sendo feita. “Foram muitas noites sem dormir, mas sempre acreditei que Deus estava ao meu lado”. Ela reafirmou que não cometeu qualquer crime, não houve dano ao erário público.
Histórico
Após o não comparecimento da prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, na oitiva do dia 10 de maio do ano passado, a Comissão Processante da Câmara Municipal (CP) chegou a ampliar o prazo para a defesa da acusada por mais 24 horas, flexibilizando com as opções de depor presencialmente ou enviar por escrito, o que também não ocorreu. Desta forma, a CP encerrou a fase das oitivas e segue os trâmites dos prazos legais estabelecidos por lei.
Segundo a Câmara, a comissão respeitou o amplo direito de defesa e do contraditório, porém, "mais uma vez, optou em não atender nenhuma das possibilidades". A CP investiga a denúncia de possíveis irregularidades na compra de pães fornecidos pela padaria da família da prefeita Flavia Pascoal, em licitação para produtos alimentícios no valor total de R$ 15 milhões.
Conforme reportagem do Radar Litoral, a comissão processante foi aprovada pela Câmara no dia 7 de março. Na ocasião, a Prefeitura de Ubatuba emitiu uma nota oficial, na qual informou que "o procedimento licitatório referente à compra dos produtos que compõem a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino, objeto de denúncia por supostas irregularidades, foi realizado em total observância à legislação pertinente". A Prefeitura de Ubatuba relatou ainda que "está à disposição para colaborar ativamente no sentido de apurar e elucidar o caso. Por fim, reafirmamos que a Prefeitura Municipal de Ubatuba se norteia pelos princípios da administração pública, em especial pela total transparência, legalidade e moralidade de seus atos".
