Regularização Fundiária: sebastianense é um dos autores de ‘CRF Modelo’ desenvolvida para o Estado de Santa Catarina



Postado em: 21/11/2023


O oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São Sebastião - SP, Walterly Rodrigues, especialista na área de Regularização de Imóveis (incorporações imobiliárias, condomínio, etc), juntamente com as especialistas em Reurb, Dra. Narayana Cardoso e Dra. Mayara Cardoso, criou a primeira ‘CRF Modelo’ (Certidão de Regularização Fundiária) baseada no provimento 46 do Estado de Santa Catarina. No último dia 14, ele participou do 1º Congresso de Regularização Fundiária promovido pela OAB Santa Catarina.

Ele falou sobre a criação da Certidão de Regularização Fundiária e o procedimento do registro da CRF no Cartório de Registro de Imóveis, bem como ressaltou alguns pontos que deverão ser observados pelos servidores municipais e os escreventes de Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de Santa Catarina.

Entusiasta, professor e palestrante na área de Regularização Fundiária Urbana, Rodrigues ainda é autor das peças técnicas utilizadas pelos Municípios de Ilhabela e São Sebastião - SP no âmbito da Regularização Fundiária. Conforme explicou, os métodos e modelos estão destravando a Regularização Fundiária no Brasil.

Recentemente, Walterly Rodrigues lançou juntamente com o engenheiro Nilton Henrique da Silva o primeiro guia prático de Regularização Fundiária. No Congresso de Regularização Fundiária promovido pela OAB Santa Catarina participaram inúmeros profissionais que trabalham diretamente com a Reurb, dentre eles, os especialistas Dra. Narayana Cardoso, Dra. Jaqueline Fahning, Dra. Mayara Cardoso, Dra. Gabriela Giacamolli, Dr. Nabih Henrique Chraim, Márcio Sakai (arquiteto e urbanista) e Rafael de Lima (especialista em orçamento e finanças públicas). “O evento foi extremamente organizado e de alto nível. Os palestrantes discorreram sobre vários temas, inclusive sobre Regularização Fundiária em área de Preservação Permanente e Áreas de Marinha”, destacou.

Walterly Rodrigues recebeu moção de aplausos e reconhecimento da Câmara de São Sebastião e, no próximo dia 23 receberá o Título de Cidadão Caraguatatubense, concedido pela Câmara Municipal de Caraguatatuba.



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