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Câmara de São Sebastião aumenta de 12 para 15 o número de vereadores na próxima legislatura; Caraguá quer passar de 15 para 19 cadeiras



Postado em: 28/09/2023


As câmaras municipais de São Sebastião e Caraguatatuba aproveitaram as sessões desta semana para apresentar emendas às respectivas leis orgânicas para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura (2025-2028). Em São Sebastião, a proposta, aprovada em 1ª votação, aumenta de 12 para 15 o número de vereadores. Em Caraguatatuba, a emenda que aumenta de 15 para 19 o número de representantes foi retirada da pauta.

São Sebastião

Na sessão desta terça-feira (26), deu entrada em regime de urgência o projeto de emenda à Lei Orgânica que aumenta de 12 para 15 o número de vereadores na próxima legislatura. A proposta é assinada pelos integrantes da Mesa Diretora – Marcos Fuly (presidente), Daniel Simões (vice-presidente) e André Pieorbon e Ercílio de Souza, respectivamente, primeiro e segundo secretários.

O projeto foi aprovado em primeira votação por nove a três. Foram contrários Fuly e Wagner Teixeira, que defendiam o aumento para 13 cadeiras e Pierobon, que disse que havia o consenso que a aprovação seria por unanimidade, por isso votou contra. A segundo votação será na próxima terça-feira (03/10).

Cada vereador sebastianense recebe cerca de R$ 8,2 mil e tem direito a um chefe de gabinete e três assessores. O orçamento atual do Legislativo é de R$ 26 milhões e no próximo ano pode variar entre R$ 30 e R$ 35 milhões.

Caraguatatuba

Já em Caraguatatuba, a emenda à Lei Orgânica seria votada também nesta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido de um dos autores. A proposta aumenta de 15 para 19 o número de cadeiras na próxima legislatura. Assinam a emenda os vereadores Jair Silva, Vera Morais, Baduca Filho, Islando Ramos Pessoa, o “Bigode” e Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o “China”.

Na justificativa, é citado que o número de 19 não surgiu ao caso, pois atende os dispositivos constitucionais e leva em consideração o aumento populacional do Município, que tem 134.875 habitantes, de acordo com o último censo do IBGE.



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